br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cruzmaltina (PR)

IBGE code4106852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 1271 / 370
Documents (with text) 2426 (2025)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 26 2007 · Matéria: 4 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 52 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 18 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 43 2014 · Norma: 74 2014 · Sessão: 43 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 59 2016 · Norma: 56 2017 · Matéria: 20 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 3 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 59 2020 · Matéria: 44 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 101 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 59 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 14 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 85/2001 2001-06-19 Lei Ordinária DECLARA COMO ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA OS IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/2001 2001-06-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 39 DA LEI 019/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 84/2001 2001-06-05 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 82/2001 2001-05-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS "BOLSA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/2001 2001-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2001 2001-04-11 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO MUNICPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ PARA FIRMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EM PARCERIA COM O MUNICIPIO DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 79/2001 2001-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/2002 2001-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 16 E SS. DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E ARTS. 26 E SS. DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 1 extracted
norma 77/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DECLARA COMO ÁREA DE URBANIZAÇAO ESPECÍFICA OS IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/2000 2000-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VALORES (VALOR EM METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU 1 extracted
norma 73/2000 2000-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2000 2000-10-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2001 1 extracted
norma 75/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA COMO ZONA DE EXPANSAO URBANA A AREA DE TERRAS DISCRIMINADA POR UM TERRENO RURAL COM ÁREA DE 275.800,00 M2, ENCRAVADO NA FAZENDA SÃO PAULO, SITUADO NO NÚCLEO CABECEIRA DO RIO AZUL NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 72/2000 2000-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2000 2000-07-31 Regimento Interno SÚMULA: - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 71/2000 2000-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS COM RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/1997 2000-06-28 Lei Orgânica Municipal A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, PROMULGA NOS TERMOS DO ART. 53. X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE:EMENDA DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
norma 1/2000 2000-06-28 Emenda a Lei Orgânica EMENDA Nº. 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA 0 no document
norma 69/2000 2000-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI COM ELA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/2000 2000-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO CONJUNTO DE CASAS HABITACIONAIS DE DINIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/2000 2000-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA PRAÇA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/2000 2000-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR REFORMAS NO PREDIO DO FORUM DA COMARCA DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/2000 2000-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO 1 extracted
norma 65/1999 1999-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CRUZMALTINA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 64/1999 1999-10-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 61/1999 1999-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CTM, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/1999 1999-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 63/1999 1999-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS EM VIAS PÚBLICAS PARA ESCOAMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/1999 1999-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 60/1999 1999-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 58/1999 1999-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/1999 1999-03-30 Lei Ordinária FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/1998 1998-10-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 53/1998 1998-10-23 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI 014/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/1998 1998-10-23 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI 015/97 DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04 DE JUNHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1998 1998-10-23 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO ANEXO II E VENCIMENTOS NO ANEXO III DA LEI 015/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/1998 1998-10-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 50/1998 1998-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/1998 1998-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/1998 1998-05-04 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTOS SOBRE AS TABELAS DA LEI 037/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/1998 1998-05-04 Lei Ordinária ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 68 DA LEI 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/1998 1998-05-04 Lei Ordinária CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/1998 1998-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/1998 1998-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/1997 1997-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/1997 1997-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/1997 1997-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/1997 1997-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted