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Cruzmaltina (PR)

IBGE code4106852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 1271 / 370
Documents (with text) 2426 (2025)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 26 2007 · Matéria: 4 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 52 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 18 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 43 2014 · Norma: 74 2014 · Sessão: 43 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 59 2016 · Norma: 56 2017 · Matéria: 20 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 3 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 59 2020 · Matéria: 44 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 101 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 59 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 14 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 176/2006 2006-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2006 2006-07-18 PORTARIA SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE CONTADOR, PROCURADOR JURÍDICO, OFICIAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TODOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DESIGNADOS PELO EDITAL 001/2006. 1 unsupported_format
norma 3/2006 2006-07-06 PORTARIA CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) ANGELITA APARECIDA MEDRADO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 19/07/06 Á 07/08/06, CONVERTER 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/06/05 A 29/06/06. 1 unsupported_format
norma 174/2006 2006-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 175/2006 2006-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-01 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2006 2006-05-31 Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DESTINA SEUS RECURSOS FINANCEIROS; ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES E A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 171/2006 2006-05-26 Lei Ordinária MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 015/97, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2006 2006-05-26 Lei Ordinária INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2006 2006-05-22 Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DESTINA SEUS RECURSOS FINANCEIROS; ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS SERVIDORES E A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2006 2006-04-26 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2006 2006-04-10 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CRUZMALTINA AO SENHOR JOÃO VIEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2006 2006-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/2006 2006-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 163/2006 2006-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2006 2006-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 165/2006 2006-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA AREA DA SUADE PUBLICA FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2006 2006-03-05 Lei Ordinária INCORPORA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2006 2006-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2005 2005-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2005 2005-12-05 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 159/2005 2005-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2006. 1 extracted
norma 7/2006 2005-11-22 Resolução INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2005 2005-11-14 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 10 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 047/98 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2005 2005-11-14 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL SEMI-PROFISSIONAIS, ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2005 2005-11-14 Lei Ordinária RECONHECE COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO VALE DO IVAI - ACAVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2005 2005-11-09 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 154/2005 2005-10-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 153/2005 2005-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 152/2005 2005-09-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 151/2005 2005-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGRAVAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. 1 extracted
norma 150/2005 2005-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO AGRÍCOLA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 148/2005 2005-08-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2005 2005-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 147/2005 2005-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-13 Resolução INSTITUI O CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-06 Resolução ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 143/2005 2005-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 144/2005 2005-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 145/2005 2005-06-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N 132/2004, COM INCLUSÃO DE NOVAS METAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2005 2005-05-25 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2005 2005-05-23 Lei Ordinária DISPOE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO POUSADA E LOCOMOÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO,, VEREADORES, SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL LEGISLATIVO E CONTRATADO TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A COBERTURA DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, VEREADORES, SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL LEGISLATIVO E CONTRATADO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-09 Resolução AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL, JURÍDICA E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E SUA DESVINCULAÇÃO DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 141/2005 2005-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 139/2005 2005-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 140/2005 2005-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 138/2004 2004-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/2004 2004-11-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted