| materia |
112/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de equipamento de ar-condicionado na cozinha da Escola Municipal Irmã Maria Leônia. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e ajusta as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022) para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivos e/ou benefícios à empresa Laticínios Guaíra Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita análises necessárias para a liberação do uso de bermudas pelos motoristas da Secretaria de Educação e Saúde. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para pavimentação com cobertura em grama sintética do parque infantil instalado na Praça Central do Distrito de Dr. Oliveira Castro. |
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| norma |
2310/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público Municipal em prol da COHAPAR para implantação de Condomínio do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
Solicita a inclusão de acessibilidade para todas as escolas de Guaíra. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de MARIA GUILHERME NOGUCHI. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.202 de 09.12.2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras disposições. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-28 |
Lei Complementar |
Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, altera a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2308/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o desconto do subsídio do(a) vereador(a) que faltar às Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Poder Legislativo de Guaíra, e dá outras providências. |
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| norma |
2309/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo que instituiu o Programa Municipal de Aluguel Social, e dá outras providências |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita a atualização do Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de isolantes térmicos, isufilms ou cortinas em todos os ônibus de transporte escolar. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal informe quantas pessoas estão na fila aguardando atendimento psicológico e a previsão de seu atendimento. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita a atualização do Cadastro de Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-25 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 48/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Moção contra a legalização do aborto. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para cumprir o calendário de eventos do Município de Guaíra, conforme Lei Municipal n.º 2.260/2022, que trata do dia dos animais. |
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| norma |
2306/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço Municipal de Apreensão de Animais, e dá outras providências. |
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| norma |
2307/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de uso de maquinário agrícola, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de um playground e uma academia para idosos nas imediações do Parque Industrial. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 047/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 047/2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 47/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicita a regulamentação da Lei n.º 2.193/2021. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para a contratação de um Engenheiro Civil para a Diretoria de Habilitação, a fim de viabilizar os programas de políticas habitacionais do Município. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para adequar as numerações das casas de Guaíra. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-15 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra - REFIG 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2304/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por SUPERAVIT financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme abaixo discriminada. |
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| norma |
2305/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal nº 2.265 de 16.12.2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 2.202 de 10.12.2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.264 de 16.12.2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fraldários em estabelecimentos públicos ou privados de grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita a manutenção da lombada da Rua Maria José Viana, Jardim Santa Paula, em frente a casa n.º 156. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita a confecção de Projeto de Lei que disponibiliza atendimento veterinário para animais de munícipes que possuam cadastro como baixa renda, bem como protetores de animais. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343 de 2 de agosto de 2022, ADI - STF - 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de ELIDSON MARTINS DO PRADO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 045/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 45/2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 46/2023. |
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| norma |
2303/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica mediante o devido processo licitatório, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público Municipal em prol da COHAPAR para implantação de Condomínio do Idoso, e dá outras providências. |
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