| materia |
122/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Solicita estudos para adequação do Módulo Esportivo, com revitalização e pintura das quadras. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indicação retirada. |
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| norma |
2318/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Guaíra, Estado do Paraná, voltado ao atendimento de pessoas com deficiências, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao Colégio Estadual Cívico Militar Professor Jaime Rodrigues, pela brilhante participação na 22ª Taça Paraná de Voleibol. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a transformação da Rua Victória Bitencourt Gomes, em frente à Escola Municipal Amália Flores, e via de mão única. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 4º do artigo 2º; o artigo 5º e seus §§ 1º a 3º e acrescenta o §4º ao mesmo artigo; e o artigo 11, todos da Lei 2.178/2021, que regulamenta o expediente de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicita a alteração da Lei Complementar n.º 01/2006, para adequar a forma de aplicar a taxa do lixo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Altera a numeração, adiciona expressões formais e o parágrafo único ao artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 59/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023. |
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| norma |
2316/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e ajusta as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022) para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). |
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| norma |
2317/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivos e/ou benefícios à empresa Laticínios Guaíra Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar cesta básica de alimentação para pescadores artesanais profissionais do Município de Guaíra, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Julieta de França Camargo Iwankiw. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de IZABEL DE MIRANDA. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Trabalhador do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, no município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2313/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a criação de dotação por redução de despesas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
2314/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
2315/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1.247 de 03.12.2003 e 1.965 de 11.12.2015, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo que dispõe sobre concessão de Benefícios Eventuais no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicita a revitalização das calçadas da Avenida Thomaz Luiz Zeballos, com instalação de pontos de acessibilidade. |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma cobertura na entrada da Escola Mário Calmon, Bela Vista. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para asfaltamento da Rua Feraz, no Parque Industrial. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 058/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 58/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 055/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 057/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 056/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 057/2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 55/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 57/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os termos da Lei Complementar nº 05/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra - REFIG 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorários do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de ADELICIO JOSE DA SILVA. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita estudos necessários para levantamento de áreas públicas às margens das Rodovias BR-163 e BR-272 em que possam ser instalados Painéis de LED ou de Metalon. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1.247 de 03.12.2003 e 1.965 de 11.12.2015, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de MARIA GUILHERME NOGUCHI. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 053/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 054/2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 54/2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para a criação de dotação por redução de despesas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
2311/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343 de 2 de agosto de 2022, ADI - STF - 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
2312/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fraldários em estabelecimentos públicos ou privados de grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Guaíra - ACIAG, pelos notáveis esforços em prol do empreendedorismo feminino em nossa comunidade. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guaíra, Estado do Paraná, à pessoa de IZABEL DE MIRANDA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Guaíra, Estado do Paraná, voltado ao atendimento de pessoas com deficiências, e dá outras providências. |
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