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Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4353)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/1980 1980-03-27 LEI ORDINÁRIA DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DE LIDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1980 1980-03-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA JARDIM ALEGRE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1980 1980-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1980 1980-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 10.000 M² ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1980 1980-02-22 LEI ORDINÁRIA ALTERA O ANEXO III, TABELAS A E B, DA LEI MUNICIPAL Nº 0679 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1980 1980-02-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1979 1979-12-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 17/1979 1979-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 15/1979 1979-11-16 LEI ORDINÁRIA LEI 15-1979 - ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 12/1979 1979-08-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1979 1979-08-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1979 1979-08-30 LEI ORDINÁRIA DENOMINA O CENTRO SOCIAL URBANO DE JARDIM ALEGRE, DE CENTRO SOCIAL URBANO EDSON ANACLETO 1 extracted
norma 10/1979 1979-08-28 LEI ORDINÁRIA DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1979 1979-08-28 LEI ORDINÁRIA DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE LIDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1979 1979-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BNH, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1979 1979-07-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COPEL, PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAR PROCURAÇÃO À MESMA, POR CONTA DO ICM, QUE CABE AO MUNICÍPIO, PARA PAGANENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS E CORRENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO. 1 extracted
norma 7/1979 1979-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1979 1979-06-05 LEI ORDINÁRIA REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORAS, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1979 1979-06-05 LEI ORDINÁRIA REAVALIA OS CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - CRIADO PELA LEI Nº 11/75 E ALTERADA PELAS LEIS Nºs 18/76 01/77 17/77, 01/78, 18/78, e 03/79, E DÁ OUTHAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4/1979 1979-05-10 LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - COMSABES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1979 1979-01-08 LEI ORDINÁRIA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - P.M.E. - PARA O BIÊNIO 1.97980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1979 1979-01-08 LEI ORDINÁRIA APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1979 1979-01-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO, POR COMODATO, DE UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, À ELETROSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO TAMOYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 29/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.186,68 M² À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE JARDIM ALEGRE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE POUSO ALEGRE, A ÁREA QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1978 1978-12-05 LEI ORDINÁRIA DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO RESIDENCIAL CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1978 1978-12-04 LEI ORDINÁRIA FIXA O NOVO VALOR DE REFERÊNCIA APROVADO PELA LEI Nº 2776 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1978 1978-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1978 1978-09-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1978 1978-07-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ, NO VALOR DE Cr$240.000,00 E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1978 1978-07-29 LEI ORDINÁRIA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1978 1978-07-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1978 1978-06-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À REPRESENTAR JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PROPONDO A MUDANÇA DO NOME DO DISTRITO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE ÚBA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1978 1978-06-06 LEI ORDINÁRIA REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO E VANTAGEM DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E ZELADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1978 1978-05-22 LEI ORDINÁRIA APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1978 1978-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1978 1978-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAR A LOCALIDADE DE BAIRRO DOS BAIANOS, DAR PROCURAÇÃO A MESMA, POR CONTA DA COTA DO ICM, QUE CABE AO MUNICÍPIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPOR ESCOLAR "D. PEDRO I" DE LIDIANÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINASIO ESTADUAL "ANITA GARIBALDI", NESTA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊClAS. 1 extracted
norma 14/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR EMILIO RIBAS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 15/1978 1978-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POR MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1978 1978-04-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1978 1978-04-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CHASSIS DE MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1978 1978-03-21 LEI ORDINÁRIA INCLUI NO QUADRO URBANO DO PATRIMÔNIO DE BARRA PRETA, A ÁREA QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1978 1978-03-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO I.P.T.U E I.S.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted