br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jardim Alegre (PR)

IBGE code4112504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardimalegre.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2021 / 2191 / 156
Documents (with text) 4355 (4163)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 12 1969 · Norma: 10 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 14 1974 · Norma: 49 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 15 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 15 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 34 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 93 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 112 2017 · Norma: 116 2018 · Norma: 111 2019 · Norma: 92 2020 · Norma: 127 2021 · Matéria: 289 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 352 2023 · Norma: 153 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 421 2024 · Norma: 188 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 112 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 20 1964 1969 1976 1981 1986 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1978 1978-03-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1978 1978-03-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA DE JARDIM ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAR PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1977 1977-12-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1977 1977-12-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1977 1977-12-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR UMA CASA RESIENCIAL CONSTRUÍDA EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A SUA RECONSTRUÇÃO EM OUTRO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1977 1977-12-06 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O CÓDIGO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DETERMINA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO. 0 no document
norma 34/1977 1977-12-06 LEI ORDINÁRIA REVOGA O ARTIGO 15º, ITENS I, II, III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0372, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12º, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1977 1977-11-30 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 27/1977 1977-11-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 28/1977 1977-11-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28A/1977 1977-11-21 LEI ORDINÁRIA INCLUI NO QUADRO URBANO DA CIDADE A ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1977 1977-11-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1977 1977-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1977 1977-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1977 1977-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1977 1977-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPRESENTAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LIDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 24/1977 1977-09-28 LEI ORDINÁRIA ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1977 1977-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS DO PARANÁ, VISANDO A IMPLANTÇÃO DO PROJETO CIATA, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1977 1977-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTE E COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16A/1977 1977-07-05 LEI ORDINÁRIA REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/1977 1977-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEPE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1977 1977-06-15 LEI ORDINÁRIA DECLARA O JORNAL A TRIBUNA DA CIDADE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1977 1977-05-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO SR. GENNARO APPARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1977 1977-05-30 LEI ORDINÁRIA FIXA AS TAXAS DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEP. LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1977 1977-05-30 LEI ORDINÁRIA FIXA AS TAXAS DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEP. LEOPOLDO JACOMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1977 1977-05-16 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, EM CUJAS RUAS E AVENIDAS ESTEJAM SERVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1977 1977-04-26 LEI ORDINÁRIA REFORMULA A TABELA DE VENCIMENTOS E VATAGENS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1977 1977-04-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO PRAZO DE 180 DIAS, DOS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDAS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1977 1977-04-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO SERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1977 1977-04-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PREÇO A SER COBRADO PELA MUNICIPALIDADE, POR CAMINHÃO DE TERRAS, ESTABELECE MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE PREJUDICAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NAS ESTRADAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 7/1977 1977-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1977 1977-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERJA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1977 1977-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA COM 15.000 M² DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1977 1977-01-31 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS I, II, E IV LETRAS A E B DA LEI MUNICIPAL Nº 1175, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1977 1977-01-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A DOAÇÃO DAS MADEIRAS DA ESCOLA ISOLADA ANITA GARIBALDI, DA LOCALIDADE DE BARRA PRETA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 3/1977 1977-01-31 LEI ORDINÁRIA DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1976 1976-11-05 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 25/1976 1976-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1976 1976-09-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA CRIA O CONSELHO DE DESPORTOS - C.M.D. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, DOS IMPOSTOS E TAXAS, DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1976 1976-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1976 1976-07-19 LEI ORDINÁRIA REVÊ AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO ESTATUTÁRIO E DE PENSIONISTAS, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1976 1976-07-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃODO GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1976 1976-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE Cr$ 70.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LIDIANOPOLIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1976 1976-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted