| materia |
3299/2016 |
2016-10-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2016-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3319/2016 |
2016-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para Projeto Brincadeiras na Comunidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3320/2016 |
2016-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para despesas de custeio e despesas de capital para atender ao Programa da Assistência Farmacêutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3321/2016 |
2016-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliários, para a Unidadede Pronto Atendimento – UPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3322/2016 |
2016-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento de despesas com a Folha de Pagamento dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2016 |
2016-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para folha de pagamento de funcionários da Vigilância Sanitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
3298/2016 |
2016-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3298 REFERENTE A SESSÃO DO DIA 04/10/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de merenda para os CMEIs e Pré-Escolas e aquisição de equipamentos e material permanente para Escolas e CMEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, repasse de recursos para a Entidade Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3318/2016 |
2016-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para complementação de dotação para folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2016-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3314/2016 |
2016-09-28 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Otávio Wosniak o Logradouro Público Municipal que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3297/2016 |
2016-09-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2016 |
2016-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro dos Recursos da Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3312/2016 |
2016-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para Obrigações Patronais e Contratação por Tempo Determinado dos funcionários celetistas e médico contratado da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2016 |
2016-09-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para Obrigações Patronais dos funcionários celetistas da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2016-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
157/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ –PQCMS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-09-20 |
Ata Audiência Pública |
ATA REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3293/2016 |
2016-09-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3294/2016 |
2016-09-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/09/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3296/2016 |
2016-09-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA 3296 REFERENTE A SESSÃO DO DIA 20/09/2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2016-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
155/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA CMEIS E PRÉ- ESCOLAS E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS E CMEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS,PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2016 |
2016-09-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3292/2016 |
2016-09-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A "CÉU ABERTO" NA RUA PEDRO MENDES DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ENTRADA DA "CANCHA DOS KNAUT", NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS,BEM COMO UM CAMINHÃO DE SAIBRO NA MESMA PROPRIEDADE,VISTO A ESTRADA VICINAL ENCONTRAR-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3295/2016 |
2016-09-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2016-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
PRORROGA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 2705, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRIGAÇÕES PATRONAIS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS E MÉDICO CONTRATADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS FUNCIONÁRIOS CELETISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO FUNREBOM, NO PROGRAMA 02-PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N°2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS DE CUSTEIO E DESPESAS DE CAPITAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2016 |
2016-09-08 |
Lei Municipal |
Prorroga para a legislatura de 2017 a 2020 a vigência da Lei municipal nº 2705, de 28 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3309/2016 |
2016-09-08 |
Lei Municipal |
Prorroga para a legislatura de 2017 a 2020 a vigência da Lei municipal nº 2706, de 28 de fevereiro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
PRORROGA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 2706, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|