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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/1953 1953-03-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo do Banco do Paraná S/A, ou outro estabelecimento de crédito. 1 extracted
materia 21/1953 1953-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a contrair um empréstimo no Banco do Estado do Paraná S/A, ou outro estabelecimento de crédito. 1 extracted
norma 139/1953 1953-03-02 Lei Municipal Institui a Caixa de Assistência Municipal. 1 extracted
norma 140/1953 1953-03-02 Lei Municipal Dispõe sôbre a ampliação da área urbana desta cidade. 1 extracted
norma 141/1953 1953-03-02 Lei Municipal Concede pensão à viúva do ex-servidor Municipal Sr. Agostinho Francisco Pedroso. 1 extracted
norma 142/1953 1953-03-02 Lei Municipal Altéra o Imposto de Melhoria. 1 extracted
materia 26/1953 1953-02-04 Anteprojeto de Lei Concede pensão mensal a viúva do Ex-Servidor Municipal Sr. Agostinho Francisco Pedroso. 1 extracted
materia 25/1953 1953-01-29 Anteprojeto de Lei Institui a Caixa de Assistência Municipal. 1 extracted
norma 9/1953 1953-01-23 Resolução Legislativa Altera o artigo 3º do capitulo 1º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 20/1953 1953-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o imposto de melhoria (Lei n° 87 de 16/12/1950). 1 extracted
materia 9/1953 1953-01-15 Projeto de Resolução Altera o artigo 3º do capitulo 1º do Regimento Interno. 1 extracted
materia 19/1953 1953-01-13 Projeto de Lei Ordinária Ampliação do quadro urbano desta cidade. 1 extracted
norma 138/1952 1952-12-30 Lei Municipal Autoriza a aquisição de um britador, digo vender um britador. 1 extracted
norma 136/1952 1952-12-23 Lei Municipal ALTERA O ART. 43 DAS POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 137/1952 1952-12-23 Lei Municipal Altera o Código de Posturas Municipais. 1 extracted
norma 135/1952 1952-12-17 Lei Municipal Dispõe sôbre desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/1952 1952-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1952 1952-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1952 1952-11-14 Resolução Legislativa Altera dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
materia 8/1952 1952-11-07 Projeto de Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
materia 16/1952 1952-10-31 Projeto de Lei Ordinária Suprime Subvenção no Orçamento de 1953. 1 extracted
norma 133/1952 1952-09-30 Lei Municipal ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 127/1952 1952-09-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir um trato. 1 extracted
norma 128/1952 1952-09-20 Lei Municipal Concede pensão a viúva do ex-servidor Municipal Snr. João Soares Sobrinho. 1 extracted
norma 129/1952 1952-09-20 Lei Municipal Concede pensão a viuva do ex-servidor Municipal Sr. Carlos Zacarquim. 1 extracted
norma 130/1952 1952-09-20 Lei Municipal Regulariza os feriados Municipais. 1 extracted
norma 131/1952 1952-09-20 Lei Municipal Cancela na conta “credores diversos”, a importância de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
norma 132/1952 1952-09-20 Lei Municipal Concede isenção de imposto predial. 1 extracted
norma 124/1952 1952-09-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a desapropriar um terreno de propriedade da Federação Espirita do Paraná. 1 extracted
norma 125/1952 1952-09-19 Lei Municipal Concede pensão a Dª Etelvina Siqueira Ribas, viuva do ex-servidor Municipal Sr. Antonio de Paula Ribas. 1 extracted
norma 126/1952 1952-09-19 Lei Municipal Acresce a tabéla a que se refere o artigo 43 do Código das Posturas Municipais. 1 extracted
materia 13/1952 1952-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a parte VI da tabela a que se refere o artigo 43 das Posturas Municipais. 1 extracted
materia 14/1952 1952-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 140 do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 23/1952 1952-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa a vender mediante concorrência pública, um britador marca "Marumby". 1 extracted
materia 33/1952 1952-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 22/1952 1952-08-29 Anteprojeto de Lei Isenta de Impostos Municipais, os prédios que de propriedade de funcionários, sirvam de suas residências. 1 extracted
materia 21/1952 1952-08-28 Anteprojeto de Lei Concede Pensão Mensal a Da. Augusta Schiling Zacarquim, Viúva do Ex-Servidor Municipal Sr. Zacarquim. 1 extracted
materia 32/1952 1952-08-27 Projeto de Lei Ordinária Acresce a tabela a que se refere o ART Nº 43, do Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 20/1952 1952-08-26 Anteprojeto de Lei Regulariza os feriados municipais. 1 extracted
materia 30/1952 1952-08-25 Projeto de Lei Ordinária Aquisição de um trator. 1 extracted
materia 31/1952 1952-08-25 Projeto de Lei Ordinária Cancelamento na conta "Credores Diversos" a importância de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
materia 2/1952 1952-08-19 Projeto de Resolução Altera a ajuda de custo que se refere o Artigo 20 paragrafo 1º, da lei Orgânica dos Municípios. 1 extracted
materia 18/1952 1952-08-14 Anteprojeto de Lei Concede Pensão Mensal a Viúva do Ex-Servidor Municipal Sr. João Soares Sobrinho. 1 extracted
materia 17/1952 1952-08-12 Anteprojeto de Lei Abertura de ruas na cidade. 1 extracted
materia 16/1952 1952-08-05 Anteprojeto de Lei Concede Pensão Mensal a Da. Etelvina Siqueira Ribas, Viúva do Ex-Servidor Municipal Sr. Antonio de Paula Ribas. 1 extracted
materia 28/1952 1952-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno nesta Cidade, à Alameda David Carneiro. 1 extracted
norma 123/1952 1952-07-28 Lei Municipal Autoriza a aquisição de terreno. 1 extracted
norma 134/1952 1952-07-06 Lei Municipal Dispõe sôbre a desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1952 1952-06-12 Lei Municipal Dispõe sôbre desapropriação de imóvel. 1 extracted
norma 122/1952 1952-06-12 Lei Municipal Altera o art. 64 das Posturas acrescendo-o de mais um parágrafo. 1 extracted