| materia |
46/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim |
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| sessao |
19 |
2007-04-09 |
Sessão Ordinária |
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41/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.212.501,01 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e um reais e um centavo). |
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| materia |
42/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 987.398,12 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e doze centavos). |
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| materia |
43/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| materia |
44/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Renato Fritzen & Cia. Ltda. |
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| materia |
45/2007 |
2007-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a Renato Fritzen & Cia. Ltda. |
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| sessao |
18 |
2007-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
8/2007 |
2007-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXI, do artigo 29 da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno RESOLVE: Indicar os Vereadores Cilmar Francisco Pastorello e Guilherme Sebastião Silvério-Presidente, bem como a Servidora Rozane Fátima Giasson, para compor a Comissão para recebimento de bens de natureza patrimonial, de consumo oriundos da prestação de serviços, para o exercício financeiro de 2007. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2007. |
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| norma |
9/2007 |
2007-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 5 de abril de 2007, quinta-feira santa. |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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3/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Resolução |
Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
5/2007 |
2007-04-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Folle Comércio de Purificadores Ltda. pela sua brilhante atuação em nossa cidade, gerando emprego e renda para o município de Pato Branco. |
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| materia |
40/2007 |
2007-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| norma |
2748/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-Branquense dos Diabéticos. |
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| norma |
2749/2007 |
2007-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município firmar convênio com a Copel Distribuição S/A, para execução de poda de árvores em área urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. |
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| sessao |
17 |
2007-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-30 |
Resolução |
Altera disposições da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Kelly Pedrita Giacomoni, por ter sido eleita Miss Paraná 2007. |
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| materia |
34/2007 |
2007-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais). |
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| materia |
36/2007 |
2007-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem Estar do Menor. |
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| materia |
37/2007 |
2007-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). |
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| materia |
38/2007 |
2007-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.823,63 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
39/2007 |
2007-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| sessao |
16 |
2007-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2007 |
2007-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
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| materia |
32/2007 |
2007-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação de posicionamento de caçambas usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2746/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. |
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| norma |
2747/2007 |
2007-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos na Lei n° 234, de 8 de outubro de 1976 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Cantu Verduras RJU Ltda. Comércio e Beneficiamento de Frutas, Verduras e Legumes (Robson Cantu, Diretor Presidente), extensiva a toda direção e quadro de servidores de tão conceituada empresa do ramo, pelo prêmio TOP na categoria FLV (Frutas, Legumes e Verduras). |
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15 |
2007-03-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2745/2007 |
2007-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense. |
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4 |
2007-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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2007-03-22 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2007-03-21 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-20 |
Resolução |
Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesses particulares. |
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| norma |
2743/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. |
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| norma |
2744/2007 |
2007-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). |
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| materia |
31/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe dobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. |
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| sessao |
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2007-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense. |
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| materia |
29/2007 |
2007-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estipula critérios para admissão de pessoas portadoras de deficiência no Serviço Público Municipal. |
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| norma |
7/2007 |
2007-03-15 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no inciso II, do artigo 21 da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, com a nova redação dada pela Resolução nº 3, de 6 de maio de 1997, nas Resoluções nos 11 e 12, de 27 de dezembro de 2004 e nos termos da avaliação de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação instituída através da Portaria nº 6, de 7 de março de 2007 - Concede, em razão da existência de vaga e preenchimento dos requisitos legais exigidos para o desempenho do cargo, promoção vertical a servidora Eliana Scariot Amorim, passando do cargo de Assistente Administrativo II para o cargo de Assistente Administrativo III - nível "A". |
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2007-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2742/2007 |
2007-03-13 |
Lei Ordinária |
Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida Senhor Cássio Lisandro Telles, Presidente do Clube de Aviação de Pato Branco, extensiva a todos os membros do Clube, pela realização do show da Esquadrilha da Fumaça, que foi realizado no domingo, dia 11 de março de 2007, em nossa cidade. |
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| materia |
26/2007 |
2007-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-Branquense dos Diabéticos. |
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| materia |
27/2007 |
2007-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município firmar convênio com a Copel Distribuição S/A, para execução de poda de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica. |
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| norma |
2741/2007 |
2007-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.823,63 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). |
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| sessao |
11 |
2007-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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