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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2007 2007-05-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Edson Fressato, por fazer parte como membro do Conselho Fiscal da Unimed Brasil. 1 extracted
materia 61/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina 1 extracted
materia 63/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 64/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 65/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel a Patofrio Refrigerações Ltda. 1 extracted
sessao 27 2007-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2766/2007 2007-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Insere os incisos VI e VII na disposição do artigo 2º da Lei nº 2.533, de 5 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 59/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 1886, de 15 de dezembro de 1999. 1 extracted
materia 60/2007 2007-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 2765/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2007-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2007-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2757/2007 2007-04-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor. 1 extracted
norma 2760/2007 2007-04-30 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. 1 extracted
norma 2761/2007 2007-04-30 Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. 1 extracted
materia 35/2007 2007-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 10/2007 2007-04-27 Portaria Legislativa Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, Resolve, dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 30 de abril de 2007, segunda-feira. 1 extracted
norma 2758/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 987.398,12 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e doze centavos). 1 extracted
norma 2759/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2762/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.212.501,01 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e um reais e um centavo). 1 extracted
norma 2763/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 2764/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2007 2007-04-26 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Vitor Roberto Tioqueta, por ter assumido a direção estadual do Sebrae, na função de Diretor de Administração e Finanças. 1 extracted
materia 57/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 1 extracted
sessao 24 2007-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, coforme rege a Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006. 1 extracted
sessao 23 2007-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2007 2007-04-20 Resolução Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-20 Resolução Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 2755/2007 2007-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2756/2007 2007-04-20 Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 49/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S. O. S. Vida. 1 extracted
materia 50/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza conceder contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. 1 extracted
materia 51/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera item 05 do Anexo II da Lei nº 2.419, de 21 de janeiro de 2005. 1 extracted
materia 52/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.212.501,01 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e um reais e um centavo). 1 extracted
materia 53/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
materia 54/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2007-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU o proprietário de imóvel e/ou seu dependente portador de doença grave. 1 extracted
sessao 21 2007-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2753/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. 1 extracted
materia 6/2007 2007-04-12 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Jucélia Correia de Lima pelo excelente trabalho voluntário que realiza com as crianças moradoras do Bairro São Cristóvão, através do projeto Centro Sócio-Ambiental Mãos Dadas. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-12 Moção de Aplauso A ser concedida à Orquestra Sanfônica de Pato Branco, pelo excelente trabalho que desenvolvem realizando apresentações em nosso município, através da música. 1 extracted
materia 47/2007 2007-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2007-04-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2750/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.750,00 (trinta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais). 1 extracted
norma 2751/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 2752/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.823,63 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). 1 extracted