| norma |
3/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Empresa Amiga do Idoso à Faculdade Mater Dei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Resolução |
Altera disposições da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2007-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2007 |
2007-03-07 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno desta Casa de Leis), considerando o disposto contido no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e no artigo 16 da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, nomeia a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Guilherme Sebastião Silverio-PMDB e Laurindo Cesa-PSDB, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para efeito de promoção funcional, relativo ao exercício financeiro no ano de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2007 |
2007-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2007 |
2007-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.894,44 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2007 |
2007-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2007-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos jurídicos de ato normativo baixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Decreto n° 5085, de 5 de fevereiro de 2007.(Fixa desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2007 |
2007-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2007 |
2007-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2007-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2007-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-02-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título Benemérito Amigo do Idoso à Senhora Lori Olívia Busato. |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2007 |
2007-02-23 |
Lei Ordinária |
Acresce metas ao Anexo I da Lei nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2.730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2007-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-02-21 |
Portaria Legislativa |
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Eliana Scariot Amorim, Márcia Regina Zanoelo, Osmar Braun Sobrinho, Sueli Rosa Dartora - (Presidenta) e Volmir Sabbi. A investidura dos membros da Comissão Permanente não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para comissão no período subseqüente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2007 |
2007-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a Fundabem – Fundação Patobranquense do Bem Estar do Menor. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2007 |
2007-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.823,63 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2007 |
2007-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.894,44 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2007 |
2007-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2007-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-02-13 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal - dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 19 de fevereiro e o período da manhã de quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2007 . |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2007 |
2007-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 947.940,08 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta mil e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2007 |
2007-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1374, de 14 de julho de 1995, que autoriza doação de imóvel à Indústria e Comércio de Móveis Taimara Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos na Lei nº 234, de 8 de outubro de 1976 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2007-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor ADMAR CORRÊA DA SILVA, 10 Vice-Patrão do MTG/PR - Movimento Tradicionalista Gaúcho do Paraná e Coordenador do IX Fenart - Festival Nacional de Arte e Tradição, extensiva à Comissão Organizadora, pela realização do XIII Rodeio Nacional de Campeões, IX Festival de Arte e Tradição Gaúcha - Fenart, III Jogos Tradicionalistas e VII Encontro de Jovens Tradicionalistas, realizado em Pato Branco nos dias 25 a 28 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2007 |
2007-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso XIII ao artigo 19 da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2007 |
2007-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.533, de 5 de outubro de 2005. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2007-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 947.940,08 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e oito centavos) |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2007-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2007 |
2007-02-02 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XII da Resolução n° 08/1990, Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, considerando ainda o impedimento previsto no parágrafo único do artigo 41, do mesmo dispositivo Regimental – Recompõe a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, que tem por objetivo investigar supostas irregularidades administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal, referente a gastos com propaganda e publicidade da Administração Municipal, realizados no período compreendido de janeiro de 2005 a agosto de 2006, designando o Vereador Volmir Sabbi – PT, para integrá-la. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce metas ao Anexo I da Lei nº 2682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 946.817,79 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.576, de 21 de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Subseção IV, Seção I, do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.448, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre as atribuições dos órgãos e secretarias da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2007 |
2007-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a Fundabem – Fundação Patobranquense do Bem Estar do Menor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2007-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-01-24 |
Portaria Legislativa |
Autoriza, o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, para contratação de empresa de gravação, produção, edição, transmissão e exibição de imagens das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes, audiências públicas e outros assuntos de interesse público, promovidos pela Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
Acresce meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006 e nº 2.727/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.920, de 19 de abril de 2000, que autorizou a doação de parte do Parque Industrial, para a empresa Loma Hermosa Ltda, e autoriza a doação de parte do lote 08-02, com 13.757,35m2, a Carba Indústria de Alimentos Ltda. |
1 |
extracted
|