| materia |
32/2003 |
2003-09-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor André Luiz Marini, parabenizando-os pela realização de palestras sobre câncer de mama, proferidas nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
96/2003 |
2003-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta o cidadão desempregado de taxa de inscrição em concursos promovidos pelos órgãos públicos do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
50 |
2003-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2003 |
2003-09-19 |
Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Gilson Marcondes-PV. |
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| materia |
27/2003 |
2003-09-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Ministro da Educação, Cristóvam Buarque; ao Diretor Geral do CEFET, Éden Januário Netto; e, ao Diretor do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - Uned Pato Branco, Roberto Cândido, pela transformação do CEFET em Universidade Tecnológica do Paraná. |
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| materia |
28/2003 |
2003-09-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor André Luiz Bini, parabenizando-o pela realização de palestras sobre câncer de mama, proferidas nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
29/2003 |
2003-09-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Aldir Vendruscolo (Carrapicho), extensivo a todos os membros da Liga Patobranquense de Combate ao Câncer, pela implantação do Hospital do Câncer em Pato Branco. |
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| materia |
95/2003 |
2003-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
49 |
2003-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
88/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doar área de terras para a empresa PRATESVEL – Indústria e Comércio de Velas Ltda |
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| materia |
89/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doar área de terras à empresa Patolux – Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. |
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| materia |
90/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação à empresa Dério Rost & Cia. Ltda. – SILOFÉRTIL. |
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| materia |
91/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2108 de 12 de dezembro de 2001, que autorizou a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda |
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| materia |
92/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Município de Pato Branco a doação a título gratuito, a moradores do Bairro São João, bem como efetuar a regularização com a averbação do Título e Propriedade junto ao Registro Geral de Imóveis. |
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| materia |
93/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
94/2003 |
2003-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
9/2003 |
2003-09-17 |
Lei Complementar |
Exclui os imóveis rurais do lançamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Lei Complementar n° 8, de 30 de dezembro de 2002. |
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| norma |
2277/2003 |
2003-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
48 |
2003-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2003 |
2003-09-13 |
Substitutivo |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o Fórum da Agenda 21 Local e dá outras providências. |
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| norma |
2276/2003 |
2003-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui semana de integração e promoção do idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2275/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.343, de 15 de dezembro de 1994, que concede isenção de IPTU e taxas a aposentados, pensionistas e deficientes físicos. |
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| sessao |
47 |
2003-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2003 |
2003-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a renegociação e termo aditivo de retificação e ratificação à escritura pública de venda, compra e doação, celebrado entre a Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda – CAPEG. |
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| materia |
86/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o disposto contido no artigo 29, da lei 331, de 28 de dezembro de 1978, extinguindo a exigência de 15% (quinze por cento) da área loteada a título de reserva municipal. |
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| sessao |
46 |
2003-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2003 |
2003-09-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor Paulo Giublin, extensivo aos médicos Doutor Paulo Furtado e Doutor Reinaldo Luiz Wolker, que fazem parte da equipe, pelos trabalhos que desenvolvem em nossa cidade na área de cirurgia cardiovascular. |
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| materia |
24/2003 |
2003-09-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Erotildes Vezaro, Diretora da LP Transporte Coletivo, extensivo a todos os funcionários da empresa, pelos trabalhos sociais que
desenvolve em nossa cidade, como também, pela comemoração dos 38 anos de atividades. |
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| materia |
25/2003 |
2003-09-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Joseane Catusso, acadêmica da Faculdade Mater Dei, por ter sido a única aprovada entre concorrentes de faculdades do interior do Paraná, do estado de São Paulo e dos demais estados da região Sul, no PROVAR - Programa de Ocupação das Vagas Remanescentes da UFPR (Universidade Federal do Paraná). |
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| materia |
26/2003 |
2003-09-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Marilena Chociai, profissional da área de comunicação, pelo excelente trabalho que desenvolve como repórter e apresentadora de televisão. |
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| materia |
84/2003 |
2003-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da lei n° 1.343, de 15 de dezembro de 1994, que concede isenção de IPTU e taxas a aposentados, pensionistas e deficientes físicos e revoga a lei n° 1.586, de 2 de maio de 1997. |
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| sessao |
45 |
2003-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
14/2003 |
2003-09-03 |
Portaria Legislativa |
Determina que a partir desta data todas as ligações interurbanas somente poderão ser efetuadas através de solicitação à central telefônica, fornecendo o número do telefone e posteriormente assinando a folha de registro (controle) de ligações efetivadas. e Proibe o acesso de pessoas estranhas ao quadro funcional, no setor administrativo da Câmara Municipal, sem que tenham sido devidamente anunciadas. |
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| materia |
3/2003 |
2003-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao projeto de lei nº 81/2003, que disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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| materia |
23/2003 |
2003-09-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Antonio da Assunção Kroetz, Diretor da Escola Estadual Professor Agostinho Pereira; aos professores Lauri Ribas Teodoro e Gláucia Basseggio; aos alunos Pâmela Pereira, Rafaela Pereira, Bruna N. dos Santos, Stephani P. de Camargo, Jean Cararo, José Luiz Battistus, Robson F. Pereira e Willian Stanpkoski, parabenizando-os pela classificação na fase final dos Jogos Colegiais do Paraná, disputados em Curitiba. |
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| materia |
81/2003 |
2003-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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| materia |
82/2003 |
2003-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 2126, de 2 de janeiro de 2002, que institui serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas no Município de Pato Branco - mototáxi. |
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| materia |
83/2003 |
2003-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a pesquisa e divulgação a premiação de pessoas físicas e jurídicas. |
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| sessao |
44 |
2003-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
80/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar parcerias com empresas privadas objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
77/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, II e III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2003, lei nº 2264, de 30 de julho de 2002. |
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| materia |
78/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
79/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2004 – orçamento de 2004 - no valor de R$ 64.915.550,00 (sessenta e quatro milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e cinqüenta reais) |
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| materia |
85/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
43 |
2003-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o CAM – Cadastro de Animais do Município de Pato Branco (gatos e cachorros) |
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no document
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| materia |
76/2003 |
2003-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exclui as áreas com produção agropecuária ou de hortifrutigranjeiros dos limites do perímetro urbano da cidade de Pato Branco, na forma que especifica. |
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| materia |
21/2003 |
2003-08-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Diretor Presidente da UNIMED de Pato Branco, Doutor Angelo Vilson Vasco, extensivo a todos os membros de tão conceituada cooperativa de serviços de saúde, pela idealização de projetos e convênios com entidades beneficentes, em especial pelo convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Pato Branco. |
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| sessao |
42 |
2003-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2003 |
2003-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Exclui os imóveis rurais do lançamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, instituída pela Lei Complementar nº 8, de 30 de dezembro de 2002. |
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