| materia |
20/2003 |
2003-08-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às entidades abaixo relacionadas, extensivo a todos os membros das mesmas, parabenizando-os pela realização do 3° Jantar do Carneiro na Cerveja, realizado no dia 16 de agosto de 2003, no Pavilhão São Pedro: Ivanir Borsatto - Presidente da Sociedade Beneficente Gonçalves Ledo; Jean Carlos Furghieri, Venerável Mestre da Loja Maçônica Benjamin Constant, a/c José Carlos Wolker); Paulo Bebici, Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia do Sudoeste; José Perussi, Venerável Mestre da Loja Maçônica Normando Jusi. |
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| sessao |
41 |
2003-08-21 |
Sessão Ordinária |
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73/2003 |
2003-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara árvore símbolo de Pato Branco, o Ipê Amarelo (tabeluia chrysotricha). |
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| materia |
2/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo senhor Cláudio Petrycoski. |
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71/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Conferência Anual da Cidade de Pato Branco. |
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72/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria áreas de estacionamento rotativo controlado, nos termos em que especifica e revoga a Lei nº 1787, de 3 de dezembro de 1998. |
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| sessao |
40 |
2003-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2003 |
2003-08-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Elvira Siecker, extensiva aos adolescentes Larissa Cristina Dametto; Maurício Mezzomo Dias; Patrícia Dametto; Suelen de Lima e Alexandre Mezzomo Dias, pelas ações comunitárias que desenvolvem no Bairro Planalto, buscando a integração dos 25 moradores da Rua Santa Clara. |
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| materia |
70/2003 |
2003-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área ao CETIS – Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense. |
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| materia |
74/2003 |
2003-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Lei nº 2205, de 3 de dezembro de 2002. |
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| sessao |
39 |
2003-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2003 |
2003-08-13 |
Portaria Legislativa |
Concede ao servidor Maickel de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 6.904.596-0, expedida pela Secretária de Estado de Segurança Pública - Instituto de Identificação do Paraná, ocupante do cargo de CONTÍNUO, licença sem remuneração pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 18 de agosto de 2003. |
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| materia |
18/2003 |
2003-08-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor João Maria Alves de Paula, por ter recebido o 3º prêmio no XXXIX Salão Internacional de Arte Fotográfica, realizado em Jaú, São Paulo. |
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38 |
2003-08-11 |
Sessão Ordinária |
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69/2003 |
2003-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara ave símbolo de Pato Branco, o Falcão (Harpia Harpyja) falcão. |
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| sessao |
37 |
2003-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2003 |
2003-08-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Presidente do Master Pato Branco, Senhor Plabito Dutra, extensivo a todos os componentes da equipe, pelos trabalhos que desenvolvem. |
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17/2003 |
2003-08-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às pessoas abaixo relacionadas, componentes do CTG Tarca Nativista, pela classificação no FENART - Festival Nacional de Arte e
Tradição, realizado em Sorriso, MT, de 24 a 27 de julho de 2003: Senhor Augusto Colla, Patrão do CTG Tarca Nativista; Roni Machado Júnior, 1 º lugar declamação peão mirim; Ketlin Machado, 3° lugar canto prenda mirim; Maria Paula Saraiva, 1 º lugar declamação prenda juvenil; Douglas Borsatti, 2° lugar gaita piano juvenil; Joarez Colla, 1º lugar xula xiru; Ana Gleci Ferreira, 2° lugar declamação prenda xiru; Marcos Gregolin, Diego Guero, Silmara Oldoni, Fabiana Borsatti, Priscila Gregolin, acompanhamento do Grupo Vocal; e, para Invernada de Danças Tradicionais Mirim, que obteve o 1° lugar de danças tradicionais e 3° lugar de entrada e saída. |
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| sessao |
36 |
2003-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2274/2003 |
2003-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2.044, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| sessao |
10 |
2003-07-16 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2003-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
68/2003 |
2003-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2044, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
2272/2003 |
2003-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º, da lei nº 2.223, de 24 de março de 2003, que autoriza doação de imóvel a empresa Schmitz, Schmitz & Guzzo Ltda. |
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| norma |
2273/2003 |
2003-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis próprios do município, no Bairro São João, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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8 |
2003-07-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
67/2003 |
2003-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, para regularização fundiária do Loteamento Imóvel Independência, localizado no Bairro São João. |
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7 |
2003-07-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2003 |
2003-07-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre realização de consulta popular, na forma de plebiscito, acerca do número de vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
58/2003 |
2003-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da lei nº 1786, de 3 de dezembro de 1998, que autoriza a regularização fundiária de parte do imóvel independência denominado Bairro São João. |
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| materia |
66/2003 |
2003-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, no Bairro São João, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações. |
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| norma |
2271/2003 |
2003-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Combate à Fome – Fome Zero – a dignidade na mesa, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2270/2003 |
2003-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2° da lei n° 1.419, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Legislativo Municipal de processos licitatórios. |
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| norma |
2266/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| norma |
2267/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da LDO para o exercício de 2003, lei n° 2.168, de 3 de julho de 2002. |
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| norma |
2268/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| norma |
2269/2003 |
2003-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da lei n° 2.219, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa USIPLAST Indústria e Comércio Ltda. |
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| sessao |
6 |
2003-07-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2003-07-01 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
15/2003 |
2003-06-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Domingos Luvison, extensiva a sua esposa, Senhora Lucila Luvison, por serem donos de uma das primeiras propriedades modelo, onde foi implantado o Projeto Redes de Referências para a Agricultura Familiar. |
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| materia |
62/2003 |
2003-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2223, de 24 de março de 2003, que autoriza doação de imóvel à empresa Schmitz, Schmitz & Guzzo Ltda. |
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| materia |
63/2003 |
2003-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da lei nº 2219, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa USIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
64/2003 |
2003-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FREI CECILIANO MEURER. |
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| norma |
2261/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui locais de estacionamento defronte aos estabelecimentos de ensino destinado aos veículos de transporte escolar. |
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| norma |
2262/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público localizado no Bairro Cristo Rei de “PRAÇA BOM JESUS”. |
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| norma |
2263/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º, do art.1º, da lei nº 2.134, de 14 de março de 2002, autoriza o município fomentar a instalação de novas indústrias. |
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| norma |
2264/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
2265/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui data de aniversário de criação do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim. |
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| sessao |
35 |
2003-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2003 |
2003-06-27 |
Resolução |
Altera anexo VI, da resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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