| sessao |
66 |
2003-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2003 |
2003-11-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor VALDIR PIETROBON, presidente do SESCAP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná, extensivo ao Senhor MAURO KALINKE, Diretor regional e ao Senhor IVALDIR JOSE TAMAGNO, presidente do SICONP - Sindicato dos Contadores de Pato Branco e Região, pela realização de cursos de formação profissional promovidos em Pato Branco e Região, assim como pelo desenvolvimento da filantropia, atendendo entidades e pessoas carentes. |
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| materia |
103/2003 |
2003-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel urbano destinado à construção de caixa elevada da SANEPAR no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
104/2003 |
2003-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
65 |
2003-11-13 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
64 |
2003-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2003 |
2003-11-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
63 |
2003-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2003 |
2003-11-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor ABELMÍDIO DE SÁ RIBAS, Presidente da A VM - Associação da Vila Militar, extensiva aos membros da diretoria da entidade, pela construção do Centro de Lazer da A VM em Pato Branco. |
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| sessao |
62 |
2003-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2290/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza doar área de terras à empresa Patolux – Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. |
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| sessao |
61 |
2003-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
99/2003 |
2003-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2289/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4704/2003 |
2003-10-28 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
60 |
2003-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2003 |
2003-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício 2004. |
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| materia |
101/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza as empresas públicas e/ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doados à alunos de escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco. |
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| materia |
102/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Incentivo à Construção e Melhoria de Moradias destinadas à população de baixo poder aquisitivo. |
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| norma |
15/2003 |
2003-10-23 |
Portaria Legislativa |
Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 27 de outubro de 2003 (segunda-feira), por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. |
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| sessao |
59 |
2003-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2287/2003 |
2003-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza doar área de terras para a empresa PRATESVEL – Indústria e Comércio de Velas Ltda. |
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| norma |
2288/2003 |
2003-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, para reforço de dotação orçamentária no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
100/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, de academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
58 |
2003-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
57 |
2003-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2003 |
2003-10-14 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto parcial ao projeto de lei nº 81/2003, que disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
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| norma |
2285/2003 |
2003-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos e dá outras providências. |
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| norma |
2286/2003 |
2003-10-14 |
Lei Ordinária |
Disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
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| norma |
2284/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Município de Pato Branco a doação a título gratuito, a moradores do Bairro São João, bem como efetuar a regularização com a averbação do Título e Propriedade junto ao Registro Geral de Imóveis. |
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| sessao |
56 |
2003-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2003 |
2003-10-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 176 e inciso II do artigo 177, da Resolução nº 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
55 |
2003-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
98/2003 |
2003-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
33/2003 |
2003-10-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Valter Trojan, Diretor da empresa Tecno Metais e Alumínios Ltda. (TMA), extensiva aos funcionários, por ser a primeira empresa pato-branquense a obter a conquista estadual do Prêmio Serviço Social da Indústria (Sesi) de Qualidade no Trabalho. |
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| materia |
34/2003 |
2003-10-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Pastores: Eliseo Alberto Batiston, Valdir Garcia, Juliano Batiston, Cristiano Batiston, Clotilde Batiston, Elenice Garcia, Melissa Batiston, Débora Batiston e Rosimeri Barbosa, extensiva aos líderes e discípulos da Igreja Comunidade Cristã Vida para os Povos, pela realização do I Congresso Sul-Brasileiro da Visão Celular no Governo dos Doze. |
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| materia |
97/2003 |
2003-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, para reforço de dotação orçamentária no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para cobrir despesas variáveis de pessoal civil. |
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| norma |
2283/2003 |
2003-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área ao CETIS – Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense. |
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54 |
2003-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2003 |
2003-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito pato-branquense ao ilustríssimo senhor Cláudio Petrycoski. |
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| sessao |
53 |
2003-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2281/2003 |
2003-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a renegociação e termo aditivo de retificação e ratificação à escritura pública de venda, compra e doação, celebrado entre a Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda. – CAPEG, Município de Pato Branco, Serviço de Apoio as Pequenas Empresas do Paraná – SEBRAE/PR e Banco do Brasil S.A., do imóvel urbano lote nº 30-R, do Núcleo Bom Retiro com área de 20.217,00m² (vinte mil, duzentos e dezessete metros quadrados), autoriza ainda o Executivo Municipal a transferir cotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, resgate de débitos. |
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| norma |
10/2003 |
2003-09-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo, na modalidade de Condomínios Horizontais ou Condomínios Fechados, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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52 |
2003-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2003 |
2003-09-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Rosemar Casagrande Faust, Gerente do Banco do Brasil, pelas atividades que desenvolveu durante o período que esteve à frente da gerência da Agência de Pato Branco. |
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| norma |
2279/2003 |
2003-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| norma |
2280/2003 |
2003-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II e III da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. |
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| sessao |
51 |
2003-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2278/2003 |
2003-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Conferência Anual da Cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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30/2003 |
2003-09-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida Aldir Vendruscolo (Carrapicho), extensivo a todos os membros da Liga Patobranquense de Combate ao Câncer; ao Chefe da 7ª Regional de Saúde, Senhor Valmir Dala Costa, e, ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Avelino Zanon, pela implantação do Hospital do Câncer em Pato Branco. |
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