| materia |
14/2003 |
2003-06-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Tenente Coronel Ademir Leandro, pelos excelentes serviços prestados durante sua permanência no comando do 3° BPM de Pato Branco. |
1 |
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| sessao |
34 |
2003-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2003-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2003-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2259/2003 |
2003-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2260/2003 |
2003-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
1/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo senhor Roberto Cândido. |
1 |
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| materia |
59/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural Celinauta. |
1 |
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| materia |
60/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, ações prioritárias, funções de governo, objetivos, metas para o período 2002 a 2005, constante da lei nº 2056, de 2 de julho de 2001 de 2001, Plano Plurianual – PPA. |
1 |
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| materia |
61/2003 |
2003-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2003, lei nº 2168, de 3 de julho de 2002. |
1 |
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| sessao |
3 |
2003-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2003-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2258/2003 |
2003-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui Painel de Licitações nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2003-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2003 |
2003-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA DE HABITAÇAO RURAL – PHR, no município de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
2257/2003 |
2003-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóveis ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR, para os fins que especifica. |
1 |
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| sessao |
30 |
2003-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2003 |
2003-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina estrada municipal que liga o Bairro Alvorada à PR-280 de “Pioneiro Orestes Ferrazza”. |
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| sessao |
29 |
2003-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-06-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta § 5º ao artigo 76 da Resolução nº 08/90 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
55/2003 |
2003-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta e o destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos. |
1 |
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| materia |
65/2003 |
2003-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do "Teatro Municipal Naura Rigon" o Centro Cultural do Município, passando a denominar-se de Cine Teatro Naura Rigon. |
1 |
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| materia |
54/2003 |
2003-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa FERSUL. |
1 |
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| norma |
2256/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1.878, de 10 de novembro de 1999, que disciplina a escolha, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. |
1 |
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| sessao |
28 |
2003-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2254/2003 |
2003-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município promover, via administrativa, a indenização por acidentes de trânsito, dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2255/2003 |
2003-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza, na forma do art. 131 da Lei Orgânica Municipal, o Poder Executivo contratar instituições privadas para execução de serviços de saúde no âmbito do SUS, na forma em que especifica. |
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| materia |
13/2003 |
2003-05-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Agostinho Barrionuevo, Coordenador da Casa Familiar Rural de Pato Branco, extensivo aos demais organizadores do I Congresso Internacional da Pedagogia da Alternância - "O Jovem Formado, sua Família, sua Realidade". |
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| materia |
53/2003 |
2003-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de prevenção de riscos dirigidos às crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino, mediante realização de exames de diabetes e anemia. |
1 |
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| sessao |
27 |
2003-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2003 |
2003-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1419, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Legislativo Municipal de processos licitatórios. |
1 |
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| materia |
2/2003 |
2003-05-26 |
Projeto de Resolução |
Altera anexo VI, da resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
11/2003 |
2003-05-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Mauro Luiz Marconato (Caixa Econômica Federal), Presidente do Lions Clube de Pato Branco, extensivo a todos os membros do Clube, pela comemoração dos 40 anos de fundação. |
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| materia |
12/2003 |
2003-05-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Izidoro Serednicki, extensivo a sua esposa, Senhora Terezinha Serednicki, pelas suas ações na função de ecologista defensor do meio ambiente. A homenagem é extensiva ainda ao Jornalista Adriano Oltramari, bem como, ao Jornal de Pato Branco, pela elaboração e publicação da matéria, na edição do dia 23 de maio de 2003. |
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| norma |
2253/2003 |
2003-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor. |
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| sessao |
26 |
2003-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2003-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2252/2003 |
2003-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo. |
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| materia |
10/2003 |
2003-05-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Antonio Reginaldo Madel Freire, Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, extensiva aos demais
membros da diretoria da ALAP; como também, ao Senhor Adair Kill, Diretor do Departamento de Cultura; ao Jornal Diário do Povo, Senhor Carlos Antonio de Almeida Ferreira:, ao Conservatório Amadeus Mozart, ao Hotel Província, à Viação Vale do Iguaçu, à Cattani S.A. Transportes e Turismo e à Escola de Música Fascinação. |
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| sessao |
24 |
2003-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2251/2003 |
2003-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Centro da cidade de Pato Branco de “Rua Carlos Roberto Carraro”. |
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| norma |
2250/2003 |
2003-05-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 1.534, de 18 de dezembro de 1996 e sua alteração, que autorizou a doação de imóvel para o Estado do Paraná. |
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| sessao |
23 |
2003-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2003 |
2003-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo, na modalidade de condomínios horizontais ou condomínios fechados, na forma em que especifica. |
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| materia |
7/2003 |
2003-05-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às Senhoras: Éverly Pegoraro, responsável pelas fotos, texto e edição; Graciele Novello, fotos e textos; Andréa Barão, arte e diagramação;
Tânia Silvestre, comercial; e, Cirene Vanzela Miotto, Direção, pela elaboração da edição nº 1 da Revista Mulher 10, de março de 2003 . |
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| materia |
8/2003 |
2003-05-12 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos idealizadores do I Rodeio Crioulo Integração Cidade de Pato Branco: Senhor Roberto Viganó, Presidente da Sociedade Rural de Pato Branco; Senhor Augusto Colla, Patrão do CTG Tarca Nativista; Senhor Radimir Comin, Patrão do CTG Carreteando a Saudade (Garagem Municipal). |
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| norma |
2249/2003 |
2003-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Sudoeste, de “Rua Octavio José Fernandes”. |
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| sessao |
22 |
2003-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2003 |
2003-05-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor João Petry, Presidente do Hospital São Lucas, extensivo aos demais membros diretoria do Hospital: César A. de Souza, Vice-presidente; Vanessa Esber, Diretora Técnica; Francismar P. da Silva, Diretor Clínico; Jorge Oliveira, Chefe do Departamento de Pediatria; Eduardo Obrzut, Chefe do Departamento de Ginecologia; Mirna Ferri, Fonoaudióloga e Camila Marcondes, Chefe de Enfermagem, pela conquista do Hospital São Lucas em levar do Ministério da Saúde e da UNICEF, entidade pertencente a Organização das Nações Unidas, o título de "Hospital Amigo da Criança". |
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| sessao |
21 |
2003-05-08 |
Sessão Ordinária |
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