| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS MÓVEIS TRAVÉS DE CONCESSÃO, DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. |
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10/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE
JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026. |
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12/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte da Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de projetar a substituição dos gramados naturais que se encontram desgastados pela ação do tempo, substituindo-os por gramados sintético de alta qualidade, nos campos de futebol suíço junto aos complexos esportivos Hugo Puhl, bairro BNH e Liberalino Benedet, bairro Santa Mônica. |
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2026-03-02 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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6/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. |
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7/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE
JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026. |
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3 |
2026-02-25 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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11/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a construção de um redutor de velocidade “Faixa Elevada” na altura da Rua Ceará, 605, bairro Parque dos Estados, de forma a tornar este trecho urbano, mais seguro e tranquilo, aos moradores e transeuntes do populoso bairro Parque dos Estados.. |
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2026-02-23 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a viabilidade e possibilidade de ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com a construção de mais salas de aula, visando atender a demanda de alunos do próprio bairro Parque dos Estados e de loteamentos adjacentes, inclusive os alunos oriundos do distante Parque São Lourenço. |
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2/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominada uma via pública do Município de Santa Terezinha de Itaipu com o nome de FERNANDO JOÃO LAURINDO, como forma de reconhecimento e homenagem póstuma. |
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3/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Propomos ao chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração e apresentação de um Projeto de Lei, que venha a contemplar ainda no exercício de 2026, a criação do “Programa BOLSA ATLETA”, ocorrendo simultaneamente para dar suporte a consolidação do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná.
Analisar a viabilidade e a possibilidade de colocação de mais pontos de captação d’água e torneiras em ambas quadras do Cemitério Municipal Recanto da Paz, bem como a colocação de lixeiras distribuídas nos corredores e próximo as edificações lá existentes, como forma de manter sempre limpo o local e sem lixo espalhado.
Ainda se sugere a possibilidade de colocação de uma Caixa D’água, nas proximidades da Capela do Cemitério, como forma de melhorar o fluxo/pressão da água e ter armazenamento suficiente de água para atender as necessidades, dos visitantes e das pessoas que atuam obras e reformas naquele Campo Santo. |
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5/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para a implantação de Programa Municipal de Trabalho de Reeducandos, em parceria com o Poder Judiciário e demais órgãos competentes, com finalidade de ressocialização, prestação de serviços públicos e remição de pena, nos termos da Lei de Execução Penal.
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e legais, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e promova a implantação de um Programa Municipal de Trabalho de Reeducandos, destinado a presos que estejam cumprindo pena em regime compatível, possuam bom comportamento carcerário e já tenham cumprido parte significativa da pena, conforme critérios estabelecidos pela Justiça. |
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6/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias, junto aos órgãos competentes do Governo Estadual do Paraná, para viabilizar a construção de acostamentos e áreas de refúgio ao longo da Rodovia Natalino Spada – PR-874, de acesso ao Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, bem como dando acesso à diversas comunidades rurais do nosso município, sendo uma prioridade as seguintes medidas:
1. A construção de acostamentos ao longo da Rodovia Natalino Spada – PR-874, especialmente nos trechos com maior fluxo de veículos;
2. A implantação de áreas de refúgio (baias de acesso e desaceleração) nas entradas e saídas de veículos, sobretudo nos pontos de acesso às comunidades rurais e balneários existentes ao longo da via.
3. A implantação de redutores de velocidade, nos principais cruzamentos.
4. Aumento da sinalização vertical e horizontal ao longo da rodovia. |
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7/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná.
Analisar a viabilidade e a possibilidade da elaboração de um projeto exclusivo para novas galerias para captação de águas pluviais, em parceria compartilhada entre a Prefeitura Municipal e a Concessionária EPR/Via Araucária, visando o redimensionamento do sistema de galerias as margens da faixa de domínio da BR-277, no perímetro urbano do nosso município compreendendo os seguintes trechos: a)- Rua 3 de Maio, a partir da Rua Bahia até o viaduto. b)- Avenida Adolpho Lollato, entre as Rua Ipê e o viaduto.. |
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8/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ações conjunta entre as Secretarias Municipais de Planejamento e de Obras, Secretarias de Planejamento e de Obras sejam realizados serviços de pavimentação na viela/CFE – Anexo II da Lei Complementar nº 280/2024, a qual interliga a Rua Ulisses Guimarães à Rua Getúlio Vargas, neste Município. |
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9/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadore(as) que subscrevem a presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação e distribuição do Crachá de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)**, como medida de segurança, inclusão e proteção social.
O referido crachá deverá conter QR Code ou tecnologia de aproximação, permitindo acesso imediato a informações essenciais da pessoa identificada, tais como:
* Medicamentos de uso contínuo;
* Alergias;
* Comorbidades;
* Contatos dos responsáveis;
* Informações de localização, quando aplicável.
Além de sua finalidade protetiva, o crachá poderá ser* personalizado* com elementos que proporcionem conforto à pessoa com TEA, como jogos, personagens, cores e desenhos de sua preferência, tornando-o um acessório funcional e acolhedor. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores(as) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e promova a construção ou adaptação de uma já existente de uma Praça Pública Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras pessoas com deficiências sensoriais, motoras ou cognitivas, garantindo acessibilidade universal e inclusão social. |
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2026-02-18 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
— |
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2/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO” |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
— |
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| sessao |
1 |
2026-02-06 |
SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O
SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA,
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA
CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE
JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA
REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO
AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO
(AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA
O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE
CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
81/2025 |
2026-01-19 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI |
Veto |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-14 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“INSTITUI AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
1 |
2026-01-12 |
SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
PROJETO DE LEI |
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA
O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE
JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2026. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-12-19 |
SESSÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORD |
— |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-12-18 |
SESSÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORD |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI
COMPLEMENTAR Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
RECEBER ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS
PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS
PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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