| materia |
89/2025 |
2025-12-17 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024,
DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERA A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-12-10 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-12-09 |
EMENDA ADITIVA |
Inclui o Inciso V no Art. 5º - Órgãos de Segurança Pública. |
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2025-12-08 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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82/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. |
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84/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. |
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85/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU. |
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2025-12-03 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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81/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI |
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a possibilidade de buscar solução no sentido de resolver a situação de fios (de internet e de eletricidade) caídos em vários pontos da cidade por toda a cidade, através de Notificação às Empresas de Internet e Telefonia, para que façam a manutenção e retirada de fios caídos e soltos nos vários pontos da cidade. |
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141/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador e demais Edis que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR às Secretarias Municipal competentes, que simultaneamente a distribuição do uniforme para toda a rede municipal de ensino, que seja incluso a entrega de um par de tênis para cada aluno(a) matriculado nas Escolas Municipais e CMEIS da rede municipal. |
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2025-12-01 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2025-11-25 |
SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2025-11-24 |
SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD |
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20/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA
TEREZINHA DE ITAIPU - REFIS 2025. |
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2025-11-13 |
SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD |
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14/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício pleno das prerrogativas que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, veem, com o devido acatamento e após a oitiva do Plenário, requerem seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, especialmente dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestadas, com precisão, completude e fidedignidade, as informações infra discriminadas, essenciais ao regular desempenho da função fiscalizatória desta Câmara. |
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2025-11-12 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024,
DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE
JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, RENOMEIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que subscrevem a presente, no uso de suas atribuições legais, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde, ao Departamento de Recursos Humanos e aos demais setores competentes, a imediata regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250/2025, que dispõe sobre a atividade de Condutor de Ambulância. |
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2025-11-10 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2025-11-05 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores abaixo subscritos propõem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, determinar as Secretarias Municipais competentes a realização de estudos de viabilidade, através da elaboração de um projeto de lei, ou a adoção de medidas administrativas, que venham a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas que tenham sido diagnosticadas com câncer e que sejam residentes neste município de Santa Terezinha de Itaipu. |
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2025-11-03 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a redação dos arts. 11-A, 17 e 19 da Lei Complementar
nº 162, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do
Município de Santa Terezinha de Itaipu, e dá outras
providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que por meio das Secretarias competentes, que estudem a viabilidade de instituir o “Programa Municipal de Apoio às Mães de Pessoas com Autismo e Outras Neurodivergências”, com o objetivo de oferecer suporte psicológico, social e de capacitação às mães e responsáveis por crianças, adolescentes e adultos neurodivergentes. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Alexandro Pereira e demais Edis que a presente subscrevem, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretária competente a realização de estudos visando a instalação de “painel informativo” na Capela Mortuária, do Cemitério Municipal Recanto da Paz, contendo dados sobre o(a) falecido(as) e sua família, durante as cerimônias de velório. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, indica ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Avenida Adolpho Lollato, em ambos os lados onde não há áreas de estacionamento em recuo devido. Segue em anexo imagens que demonstram veículos estacionados ao longo da via sobre a faixa de rolamento, situação que motiva a presente solicitação. |
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2025-10-17 |
SESSÃO - 10ª REUNIÃO EXTRAORD |
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2025-10-16 |
SESSÃO - 10ª REUNIÃO EXTRAORD |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE
1º DE JANEIRO DE 2022, TABELA DE VENCIMENTOS
DE SERVIDOR EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL QUE
RECONHECEU REDUÇÃO DE SUA JORNADA PARA 30
(TRINTA) HORAS SEMANAIS COM MANUTENÇÃO DA
IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO AOS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024,
DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE
JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. |
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2025-10-15 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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2025-10-13 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a possibilidade de reavaliação do laudo definitivo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a evolução do quadro clínico da pessoa diagnosticada. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento de segurança nos ônibus escolares, vans e demais veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
Sugere ao Poder Executivo Municipal, determinar a Secretaria de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a construção de “Faixa Elevada” para a travessia de pedestres, na Avenida das Nações, 734, visando proporcionar maior segurança aos frequentadores de todas as idades que se dirigem até Praça Silvino Dal-Bó, notadamente neste caso a maioria sendo moradores oriundos da região leste da nossa cidade. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná.
Analisar a viabilidade e a possibilidade de colocação de lombada elevada na Ulysses Guimarães, próximo à esquina com a Avenida 7 de Setembro, pois ambas na esquina do cruzamento, tem faixa de pedestres e são usadas para “RACHAS FREQUENTES”, causando perigo e atropelamentos, necessitando de lombadas elevadas em vários pontos de sua extensão.
Ainda, Na Rua Olivio Vitorassi, na altura do número 881, também há a necessidade de lombada elevada, como forma de diminuição de velocidade de veículos. |
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2025-10-08 |
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA |
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15/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 09
DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI BÔNUS PARA
OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS
CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E MONITOR DE
CRECHE ATIVOS DA SECRETRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI
COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLA E
EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES
ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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