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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2060/2007 2007-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2061/2007 2007-01-09 Lei ESTABELECE PLANO DE CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2062/2008 2007-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2063/2007 2007-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-01-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 15/2007 2007-01-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI". 1 extracted
norma 2054/2006 2006-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2006 2006-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PROF LUIZ HUGO BURIN 1 extracted
norma 88/2006 2006-12-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2045/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2047/2006 2006-12-12 Lei O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2048/2006 2006-12-12 Lei O PODER EXECUTIVO RETIFICA A LEI N° 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2049/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2051/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2006 2006-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PROF. LUIZ HUGO BURIN" 1 extracted
materia 13/2006 2006-12-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2053/2006 2006-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS ASSARB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2006 2006-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ADÃO NALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2006 2006-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2044/2006 2006-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2006 2006-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ADÃO NALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 86/2006 2006-12-01 Decreto Legislativo DETERMINA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL E HOMENAGEM AO PASTOR ALCEU MOREIRA VARGAS 1 extracted
norma 2039/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FASM. 1 extracted
norma 2040/2006 2006-11-29 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNREBOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2042/2006 2006-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2006 2006-11-27 Projeto de Decreto Legislativo "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL E HOMENAGEM AO PASTOR ALCEU MOREIRA VARGAS". 1 extracted
norma 85/2006 2006-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. FLORENCIO MARCELINO MÔN EGO. 1 extracted
norma 82/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 83/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 84/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo DENOMINA O ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DR. JOSÉ GALENO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 2036/2006 2006-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2006 2006-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2006 2006-11-21 Lei "ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2006 2006-11-20 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
materia 9/2006 2006-11-20 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
materia 7/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo "DENOMINA O ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DR. JOSÉ GALENO TEIXEIRA." 1 extracted
norma 2035/2006 2006-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2033/2006 2006-11-07 Lei DENOMINA DE RUBEM ANTONIO SILVEIRA A RUA III COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 419 E 422 NO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
norma 2031/2006 2006-10-31 Lei DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO. 1 extracted
norma 2032/2006 2006-10-31 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15, DA LEI 195112006 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
norma 81/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DRA. LIGIA DA COSTA BARROS 1 extracted
norma 2027/2006 2006-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2006 2006-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/2006 2006-10-17 Lei ALTERA O ANEXO II - PARÂMETROS URBANÍSTICOS FOLHA 1:2 E 2:2 DA LEI N° 2004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO). 0 no document
materia 6/2006 2006-10-16 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR FLORENCIO MARCELINO MONEGO". 1 extracted
materia 5/2006 2006-10-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DOUTORA LIGIA DA COSTA BARROS. 1 extracted