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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2099/2007 2007-05-31 Lei ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 413/93, PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2100/2007 2007-05-31 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2101/2007 2007-05-31 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2102/2007 2007-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA SANTA TEREZA - APROCOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2103/2007 2007-05-31 Lei ALTERA O QUADRO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 12 §3° DA LEI N° 1104, DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2104/2007 2007-05-31 Lei DENOMINA-SE WANTUIL PEREIRA DE LINHARES A RUA N° 276, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 618 E 503 NO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, SETOR 09. 1 extracted
norma 2105/2007 2007-05-31 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E EXCLUI O INCISO IX DA LEI N° 2096, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2097/2007 2007-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2098/2007 2007-05-23 Lei ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2096/2007 2007-05-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 96/2007 2007-05-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PAULO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2092/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 2093/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2095/2007 2007-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2007 2007-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR.. PAULO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2091/2015 2007-05-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1° AO ART. 6° E EXTINGUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO O ARTIGO. 1 extracted
norma 2089/2007 2007-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2090/2007 2007-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2083/2007 2007-04-20 Lei NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2086/2007 2007-04-18 Lei CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1425/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2087/2007 2007-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/2007 2007-04-10 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2085/2007 2007-04-10 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2007 2007-04-09 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUMCIPIO REFERENTE AO EXERCIDO DE 1999. 1 extracted
norma 93/2007 2007-04-09 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 94/2007 2007-04-09 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 95/2007 2007-04-09 Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2082/2007 2007-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2007 2007-04-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 19/2007 2007-04-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2074/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2076/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2078/2007 2007-03-20 Lei AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO EM RAZÃO DA DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE ERA CONCURSADO. 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
materia 18/2007 2007-03-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 2072/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/2007 2007-03-13 Lei ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2008 2007-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2070/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/2007 2007-03-06 Lei ALTERA OS PADRÕES DO ZELADOR, DO CONTÍNUO DO SERVENTE, DA TELEFONISTA E DOS AGENTES DE PLENÁRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 1644, DE 06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2007 2007-02-27 Decreto Legislativo CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2007 2007-02-27 Decreto Legislativo CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI. 1 extracted
norma 2065/2007 2007-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066/2007 2007-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2007 2007-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA, 04 (QUATRO) OPERADORES DE MÁQUINAS E 04 (QUATRO) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/2007 2007-02-21 Lei CRIA NO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2064/2007 2007-01-16 Lei ALTERA O QUADRO I, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted