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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1588/1998 1998-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS COM RECUO DIFERENCIADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/1998 1998-08-05 Lei Municipal CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/1998 1998-08-05 Lei Municipal ACRESCENTA 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTES DE ESCOLA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1586/1998 1998-08-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1069/92, ALTERADA PELA LEI Nº 1208/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1583/1998 1998-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL; À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1579/1998 1998-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS III FESTA NO MUSEU - FESTA DO COLONO, EM DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1580/1998 1998-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESA RELATIVA AO KERB DE SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1581/1998 1998-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/1998 1998-07-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO GRAWER FILHO. 1 extracted
norma 1575/1998 1998-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GARÇOM, MINISTRADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. 1 extracted
norma 1576/1998 1998-07-08 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1578/1998 1998-07-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM ODONTÓLOGO E UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 1574/1998 1998-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. 1 extracted
norma 1572/1998 1998-06-09 Lei Municipal ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE DENTISTA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1573/1998 1998-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1570/1998 1998-06-02 Lei Municipal TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 1571/1998 1998-06-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO 4º FESTIVAL DE TEATRO AMADOR. 1 extracted
norma 1569/1998 1998-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO ENDURO SÃO MIGUEL, DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1567/1998 1998-05-19 Lei Municipal ACRESCENTA 04 (QUATRO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, 02 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGOS E 04 (QUATRO) CARGOS DE PROFESSORES, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1568/1998 1998-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ABERTO A COMUNIDADE. 1 extracted
norma 1565/1998 1998-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/1998 1998-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/1998 1998-05-05 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SITUADA NO BAIRRO TRAVESSÃO, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1564/1998 1998-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI Nº 1.551, DE 15 DE ABRIL DE 1998, RELATIVAS A 9ª MAIFEST. 1 extracted
norma 1559/1998 1998-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE BOLÃO, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE ATIRADORES, DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1560/1998 1998-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR PARA ATUAR NA ÁREA DE SUPERVISÃO EM ESCOLA ESTADUAL. 1 extracted
norma 1561/1998 1998-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1562/1998 1998-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO 3º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE, BAIRRO TRAVESSÃO, DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1555/1998 1998-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "QUALIDADE EM TURISMO", MINISTRADO PELO SEBRAE-RS. 1 extracted
norma 1556/1998 1998-04-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, NOS NÍVEIS REFERIDOS NOS NÍVEIS REFERIDOS NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 1251/94. 1 extracted
norma 1557/1998 1998-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A TAÇA SÃO MIGUEL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1558/1998 1998-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "TALENTOS EMPREENDEDORES", MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. 1 extracted
norma 1554/1998 1998-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PREFERENCIALIDADE DE LUGARES SENTADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM ÔNIBUS URBANOS. 1 extracted
norma 1551/1998 1998-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A 9º MAIFEST, PREVISTA NO CALENDÁRIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/1998 1998-04-20 Lei Municipal CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/1998 1998-04-20 Lei Municipal CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1549/1998 1998-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS. 1 extracted
norma 1550/1998 1998-04-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/1998 1998-04-06 Lei Municipal INSTITUI CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/1998 1998-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 1539/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO PÁSCOA DE 1998. 1 extracted
norma 1540/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS À FESTA DO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 1541/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO. 1 extracted
norma 1542/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. 1 extracted
norma 1544/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1546/1998 1998-03-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS DA FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/1998 1998-03-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ NOVE PROFESSORES E ATÉ SEIS SERVENTES DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PRADEM. 1 extracted
norma 1535/1998 1998-03-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR EM CADA DISCIPLINA, NAS ÁREAS DE ESTUDOS SOCIAIS, LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA PORTUGUESA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted