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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1633/1999 1999-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1634/1999 1999-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1635/1999 1999-04-27 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 1.628/99. 1 extracted
norma 1636/1999 1999-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO 4º ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE IDOSOS AMIZADE, BAIRRO TRAVESSÃO, DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1637/1999 1999-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, A ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1630/1999 1999-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/1999 1999-04-20 Lei Municipal CRIA OFICIALMENTE E DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA ANTIGA MATRIZ. 1 extracted
norma 1628/1999 1999-04-19 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1629/1999 1999-04-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1627/1999 1999-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES E ATÉ 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA, ATRAVÉS DO PRADEM. 1 extracted
norma 1913/2002 1999-03-30 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/1999 1999-03-22 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE UM CAMINHO DE PEDESTRES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1626/1999 1999-03-22 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1624/1999 1999-03-15 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.304 E ART. 1º DA LEI Nº 1.305, AMBAS DE 20 DE MARÇO DE 1995 1 extracted
norma 1622/1999 1999-03-02 Lei Municipal CONCEDE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA/IPTU E TAXAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/1999 1999-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/1999 1999-02-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O GRUPO FOLCLÓRICO ALEMÃO BAUMSCHNEIS VOLKSTANZGRUPPEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/1999 1999-02-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 1620/1999 1999-02-22 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1999. 1 extracted
norma 1618/1999 1999-02-09 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1617/1998 1998-12-24 Lei Municipal ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/1998 1998-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/1999. 1 extracted
norma 1615/1998 1998-12-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1616/1998 1998-12-17 Lei Municipal INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO TAXA DE RECOLHIMENTO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E PREÇO PÚBLICO POR EXPEDIENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/1998 1998-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/1998 1998-12-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/1998 1998-12-10 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1607/1998 1998-12-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1608/1998 1998-12-02 Lei Municipal INCLUI AS LETRAS "F" E "G", NO ARTIGO 13, DA LEI Nº 1.239/94. 1 extracted
norma 1610/1998 1998-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º COM ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/1998 1998-11-25 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 245 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1520 DE 29 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1605/1998 1998-11-25 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1606/1998 1998-11-25 Lei Municipal ALTERA E INCLUI INCISO NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.549/98. 1 extracted
norma 1603/1998 1998-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS RELATIVAS A 2ª RÚSTICA NATAL DOS ANJOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1604/1998 1998-11-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1601/1998 1998-11-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANRISUL SA, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDOPIMES; ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/1998 1998-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1597/1998 1998-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES. 1 extracted
norma 1598/1998 1998-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE TALENTOS EMPREENDEDORES, MINISTRADO PELO SEBRAE/RS. 1 extracted
norma 1599/1998 1998-10-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/1998 1998-10-28 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO VILA BECKER, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1596/1998 1998-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO DE GUIRLANDAS DE NATAL. 1 extracted
norma 1595/1998 1998-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/1998 1998-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1594/1998 1998-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE OBRA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1591/1998 1998-09-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AOS EVENTOS INDICADOS, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/1998 1998-09-01 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1515/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1590/1998 1998-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DO MUNICÍPIO E SEMANA FARROUPILHA, KERB DE SÃO MIGUEL, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1589/1998 1998-08-19 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DOIS IRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1587/1998 1998-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted