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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1488/1997 1997-09-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1489/1997 1997-09-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º ENCONTRO INTERNACIONAL DO FOLCLORE ALEMÃO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1481/1997 1997-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS DAS FESTIVIDADES DO KERB DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/1997 1997-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/1997 1997-08-26 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE SERVENTE E ESCOLA E 01 (UM) CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1484/1997 1997-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1480/1997 1997-08-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SEMANA DA PÁTRIA, SEMANA DO MUNICÍPIO, SEMANA FARROUPILHA, KERB SÃO MIGUEL E II COPA CIDADE DE DOIS IRMÃOS DE CICLISMO, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1475/1997 1997-08-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 1476/1997 1997-08-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1477/1997 1997-08-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE TIRO AO ALVO - CARABINA APOIADA, 3ª ETAPA DO TORNEIO DA AMIZADE E O TORNEIO INTERESTADUAL DE TIRO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 1997. 1 extracted
norma 1478/1997 1997-08-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1473/1997 1997-07-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CURSO "COMO ATRAIR E MANTER CLIENTES", MINISTRADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 1479/1997 1997-07-30 Lei Municipal ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1471/1997 1997-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1472/1997 1997-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO UM FUNCIONÁRIO, ATRAVÉS DO PRADEM. 1 extracted
norma 1468/1997 1997-07-15 Lei Municipal ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.344/95. 1 extracted
norma 1469/1997 1997-07-15 Lei Municipal CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DO ITBI, TAXA DE ALINHAMENTO, LICENÇA E APROVAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/1997 1997-07-15 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 70, DA LEI Nº 1.426/96. 1 extracted
norma 1466/1997 1997-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A FESTA NO MUSEU, PREVISTO NA LEI Nº 1.437/97, DE 19/02/97. 1 extracted
norma 1467/1997 1997-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM SERVENTE DE ESCOLA. 1 extracted
norma 1465/1997 1997-06-18 Lei Municipal RECLASSIFICA CARGOS DE SERVIDORES, CRIADO PELA LEI Nº 1.018/92, DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1464/1997 1997-06-17 Lei Municipal REVISA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/1997 1997-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 1462/1997 1997-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO 1º CAMPEONATO ABERTO DE VOLEIBOL FEMININO E TAÇA SÃO MIGUEL, AMBOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1463/1997 1997-06-04 Lei Municipal INSTITUI O PROJETO "ADOTE O VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/1997 1997-05-19 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1460/1997 1997-05-19 Lei Municipal DEFINE A PREMIAÇÃO DA COMPETIÇÃO OFICIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/1997 1997-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM MÉDICO, PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. 1 extracted
norma 1455/1997 1997-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO 1994/1997, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO DE 1997, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/1997 1997-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO. 1 extracted
norma 1457/1997 1997-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI Nº 1454, DE 29 DE ABRIL DE 1997, RELATIVAS A 8ª MAIFEST. 1 extracted
norma 1452/1997 1997-04-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/1997 1997-04-29 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1314, DE 04 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
norma 1454/1997 1997-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PRIMEIRO PASSEIO CICLÍSTICO/97, A MEIA MARATONA DA SOLIDARIEDADE DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO E A 8ª MAIFEIST, TODOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 1448/1997 1997-04-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE POSSUI DA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA. 1 extracted
norma 1449/1997 1997-04-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES QUE POSSUI DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT. 1 extracted
norma 1450/1997 1997-04-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE UNIDOS DO TRAVESSÃO. 1 extracted
norma 1451/1997 1997-04-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DO MENOR DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 1445/1997 1997-03-18 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13, DA LEI Nº 712/88, ALTERADOS PELA LEI Nº 760/89 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1446/1997 1997-03-18 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/1997 1997-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO PÁSCOA DE 1997. 1 extracted
norma 1440/1997 1997-03-12 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E/OU RODOVIÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU NÃO, À PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/1997 1997-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES PARA 1997, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI DE ORÇAMENTO DE 1997, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/1997 1997-03-12 Lei Municipal ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DO PADRÃO 1, PREVISTO NA LEI Nº 1.018/92. 1 extracted
norma 1443/1997 1997-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR PAULO ARANDT, ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ARNO NIENOW E ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR MATHEUS GRIMM, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1444/1997 1997-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 9 (NOVE) PROFESSORES E ATÉ 5 (CINCO) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1438/1997 1997-03-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 200 HORAS, UM OPERADOR DE MÁQUINAS. 1 extracted
norma 1439/1997 1997-03-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS A SUPERCOPA - CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 3ª EDIÇÃO. 1 extracted
norma 1437/1997 1997-02-19 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 1997. 1 extracted
norma 1433/1997 1997-01-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTÃO 24 HORAS, SUBORDINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted