| materia |
37/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE REPASSE Nº 4314031712182115983, PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DA SAÚDE) E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE REPASSE Nº 4314031712182118631, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DA SAÚDE) E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, FIXAÇÃO DAS TARIFAS, ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2441/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| norma |
2442/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| norma |
2443/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035198/2018, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| norma |
2445/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS. |
1 |
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| norma |
2446/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II - EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2447/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-10 |
Pedido de Informação |
QUAL A PREVISÃO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO PARA O ANO DE 2018? |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.028/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.030/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.031/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035198/2018, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.032/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
28/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
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extracted
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| materia |
31/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035198/2018, PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA SICONV Nº 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2018-05-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II - EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
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|
| norma |
2438/2018 |
2018-05-04 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2439/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
2440/2018 |
2018-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA Nº 10543.099000/1170-01, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-26 |
Pedido de Informação |
INFORMAR O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS. INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADA A OBRA. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-26 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº E.024/2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2018”, SUPRIMINDO O ART. 8º E RENUMERANDO O ART. 9º, QUE PASSA A SER O ART. 8º.
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1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
EXAMINAR A VIABILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS (CENTRO ADMINISTRATIVO, ESCOLAS, GINÁSIO MUNICIPAL). |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
VER DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO EM TODOS OS ACESSOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2435/2018 |
2018-04-13 |
Lei Complementar |
ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, CONSTANTE NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2018 |
2018-04-13 |
Lei Complementar |
INSERE OS ARTS. 56-A, 56-B E 56-C NA LEI COMPLEMENTAR Nº 380/1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-12 |
Emenda |
NO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CRIADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO, SITUADA NA RUA DOS VIVEIROS” E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, PARA QUE O TERMO “CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTENEGRO” SEJA SUBSTITUÍDO POR “REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTENEGRO”.
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1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento de urgência |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.017/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA PROPOSTA Nº 10543.099000/1170-01, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
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| norma |
2433/2018 |
2018-04-09 |
Lei Complementar |
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2434/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “D” E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “E”, “F” E “G” NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
17/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
0 |
no document
|
| norma |
2429/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA FIGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
extracted
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