| norma |
7208/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Instituição Emérita ao Templo Escola de Umbanda Farol de Lei, e dá outras providências. |
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7209/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Instituição Emérita ao Grupo Garagem Solidária, e dá outras providências. |
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| norma |
7210/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Instituição Emérita ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas – STICAP, e dá outras
providências. |
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7211/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Pelotense para o senhor Marcio Rafael Slaviero. |
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| norma |
7212/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor José Ricardo Recuero de Castro. |
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7213/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor João Schmidt. |
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7214/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Rogério Araújo de Salazar |
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7215/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Pelotense ao senhor Fábio Suanes, e dá outras providências. |
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| norma |
7216/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadã Pelotense à Rosana Souza van der Laan. |
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| norma |
7217/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Pelotense ao senhor Pedro Bandarra Westphalen. |
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7218/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Pelotense para a senhora Janete Flores |
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7219/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Eduardo Cavalheiro Gonçalves. |
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7220/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Adote a Saúde Pública de Pelotas. |
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7221/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá o nome de Beco da Cultura no espaço compreendido entre a Rua Andrades Neves e a Praça Coronel Pedro Osório na Travessa Ismael Soares. |
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| norma |
7222/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “DIA MUNICIPAL DO SOPAPO”. |
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7199/2023 |
2023-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas gerais de preservação e garantia ao sossego público no âmbito do Município de Pelotas, define o procedimento para o exercício do Poder de Polícia da Administração, e dá outras providências. |
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| norma |
829/2023 |
2023-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá o nome de VANILDA PEREIRA DA SILVA, à Rua 09 (nove) do Loteamento LIBERDADE, no Bairro AREAL, e dá outras providências. |
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| norma |
830/2023 |
2023-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Brasão de Pelotas ao Zé Rocha Lanches. |
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| norma |
831/2023 |
2023-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá o nome de Ana Lemos da Rosa, à Rua Dez do Loteamento Liberdade, no Bairro Areal, e dá outras providências. |
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| norma |
832/2023 |
2023-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Brasão de Pelotas ao Clube Social e Esportivo Souza. |
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| norma |
7200/2023 |
2023-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico, salário e gratificações de função, bem como sobre o aumento do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da administração indireta do Município de Pelotas, e dá outras providências. |
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| norma |
7201/2023 |
2023-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico, salário e subsídio, bem como sobre o aumento do valor de auxílioalimentação, no âmbito da administração direta municipal |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta a alínea “e” ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Cria a Seção VII e o art. 107- A e parágrafo único, no Capítulo III do Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras
providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do parágrafo 5° do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Caput do art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do parágrafo 10 do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Caput e do §2° do art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do parágrafo 6° do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta o parágrafo treze ao art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do parágrafo 2° do art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Cria a Seção VIII e o art. 107-B, ambos do Capítulo III do Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do parágrafo 2° art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Caput do art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Caput do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-28 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta o parágrafo décimo ao art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
7197/2023 |
2023-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e disposições sobre atuação do Município de Pelotas como agente normativo e regulador, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica, e dá outras providências. |
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| norma |
7198/2023 |
2023-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade de Pelotas, o movimento Amigos do Sereno, e dá outras providências. |
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| norma |
7196/2023 |
2023-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
7195/2023 |
2023-06-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a fazer estudo de idealização de segurança pública e/ou privada para atender as escolas e creches municipais em horário integral. |
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| norma |
7189/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Permite a entrada e a permanência de acompanhante nas consultas ginecológicas nos hospitais e clínicas das redes pública e privada do Município de Pelotas. |
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| norma |
7190/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 7.037, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
7191/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas o “Encontro do Dia Nacional da Kombi – Kombeiros Pelotas”, a ser comemorado, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro. |
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| norma |
7192/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece, no Município de Pelotas, a prática do “Câmbio” como esporte símbolo da pessoa idosa. |
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| norma |
7193/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta os candidatos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências. |
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| norma |
7194/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 7.033, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
825/2023 |
2023-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá o nome de Sidnei Pereira Vaz à rua 19 do Bairro Arco-Íris no município de Pelotas e dá outras providências. |
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| norma |
826/2023 |
2023-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Pelotas/RS, referente ao exercício de 2011. |
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| norma |
827/2023 |
2023-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Pelotas/RS, referente ao exercício de 2012 |
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| norma |
828/2023 |
2023-05-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dá o nome de AÍSHA DE MORAES SCHAUN à rua 08 do LTM Residencial Amarílis, localizado no Bairro Laranjal/Pelotas-RS. |
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