| materia |
75/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2014-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
76/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LAÇADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZAÇÃO DA II FESTA CAMPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3212/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º E O CAPUT DO ART.16 DA LEI Nº 1658, DE 30 DE JUNHO DE 1999. |
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| norma |
3213/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DÁ NOVA NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISSÃO E A FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DE DIRETOR DE DIVISÃO EXISTENTES E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3214/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART.3º, O ART.7º, E O ART.20 DA LEI Nº 2228, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| norma |
3215/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA AMM-TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3216/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3217/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3218/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3219/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO EQUIPAMENTO “APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA” COM AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3220/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO À ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3221/2014 |
2014-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS – ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-29 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA O DIA 2 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 3153/2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO. |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO EXTERNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU ANTÔNIO GASPARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-25 |
Pedido de Providências |
DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE RECLAMAÇÕES DE TRANSEUNTES, MOTORISTAS E MORADORES QUE RESIDEM E TRANSITAM NO TRECHO ENTRE A ROTULA DO SÃO CRISTOVÃO ATÉ O GINÁSIO VALDOMIRO CASTRO, NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO, A REDUÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE, OU A INSTALAÇÃO DE ALGUM SISTEMA INIBIDOR DE VELOCIDADE NESSE TRECHO, UMA VEZ QUE ALI SE ASSISTE A UM ABUSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE ALGUNS MOTORISTAS PREPOTENTES. TAMBÉM, SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM A BRIGADA MILITAR, PARA QUE HAJA UM POLICIAMENTO OSTENSIVO NESSE TRECHO PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CIC - CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIOS E SERVIÇOS DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3209/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADES E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CRIADAS PELA LEI Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014 NAS LEIS Nº 3129/2013 – PLURIANUAL, N°
3130/2013–LDO E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3210/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153, DE 2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
3211/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS AUXÍLIOS-MORADIA E ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA. |
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| materia |
68/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
69/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
12 |
2014-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO À ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS – ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-15 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A DESASSOCIAR-SE E ENCERRAR AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS. |
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| norma |
3202/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3203/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
3204/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3205/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3206/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA- ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3207/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3208/2014 |
2014-04-15 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
11 |
2014-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-10 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO OFICIAL. |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153, DE 2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS AUXÍLIOS-MORADIA E ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3201/2014 |
2014-04-08 |
Lei |
REVOGA LEI Nº 1.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997. |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA AMM-TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
CONCEDE NOVO PRAZO PARA INSTALAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES EM IMÓVEL CONCEDIDO EM USO PARA A EMPRESA METALÚRGICA SCRITORI & SCRITORI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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