| materia |
18/2014 |
2014-01-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II, DO ART. 11, DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
INSERE INCISO XIV NO ART. 14, DA LEI Nº 2327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MAROSTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA LAVINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORAL MUNICIPAL, NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS 3 FRONTEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
11/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, A ENTIDADES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 105, DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2013 |
2013-12-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
13/2013 |
2013-12-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3155/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3156/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
3157/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3158/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3159/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3160/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3161/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3162/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
3163/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
3164/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL,N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| sessao |
2 |
2013-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3154/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
REESTRUTURA E DEFINE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2013 |
2013-12-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
46 |
2013-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE REÚNAM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA DEFINIREM RESPONSABILIDADE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E OUTROS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DESTINE ESPAÇO(S) ESPECÍFICO(S) PARA DEPÓSITO DE LIXO SECO, ONDE AS PESSOAS DEPOSITEM MATERIAIS QUE POSSAM SER RECICLADOS E REUTILIZADOS. HÁ NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DESTE(S) ESPAÇO(S). |
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| materia |
49/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ESTE PEDIDO DE INCLUSÃO NOS TRABALHOS ESCOLARES, DAS DISCIPLINAS DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS, NAS PROMOÇÕES CULTURAIS A VALORIZACAO DO TEMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL. |
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| norma |
3153/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
46/2013 |
2013-12-10 |
Pedido de Providências |
1. SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER PÚBLICO LIDERE UMA ARTICULAÇÃO LOCAL DE INSTITUIÇÕES PARA APOIAR OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO; 2. ARTICULAR O SERVIÇO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS E DA BRIGADA MILITAR, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS SETORES PÚBLICOS; 3. ESTABELECER UMA REGULAÇÃO LOCAL PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS ATRAVÉS DESTES SERVIÇOS; 4. UNIFICAR AS INFORMAÇÕES E ORIENTAR A COMUNIDADE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E SOBRE O SAMU, EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
167/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
45 |
2013-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2013 |
2013-12-06 |
Pedido de Providências |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORTALEÇA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES FISCAIS E QUE SE FAÇA CUMPRIR AS LEIS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-12-06 |
Pedido de Providências |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA QUE NO PROJETO “SERAFINA VIVA A CULTURA” EM SEUS PREPARATIVOS E ENSAIOS SEJAM ATRIBUÍDO AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DE MÚSICA PARA QUE INCLUAM NOS SEUS REPERTÓRIOS, MÚSICAS EM TALIAN, EM ESPECIAL NA GRAVAÇÃO DOS CDS DO CORAL MUNICIPAL, DO CORAL DA MELHOR IDADE E DA ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE “OS SERAFINS” DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-12-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR AÇÕES IMEDIATAS PARA RESTAURAR CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTIM UTILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE 20 DE SETEMBRO PARA O ACAMPAMENTO FARROUPILHA. SÃO INDISPENSÁVEIS AÇÕES DE RETIRADA DO CASCALHO COLOCADO NO CAMPO, REVITALIZAÇÃO DA GRAMA E RECOLOCAÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO. |
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| materia |
161/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
162/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
163/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
164/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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extracted
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| materia |
165/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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