| materia |
1628/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUALIFICADAS DE USO COMUM PARA LAZER, RECREAÇÃO E PRÁTICAS DESPORTIVAS NA ORLA LACUSTRE DA REPRESA 'JOÃO MASENA DE OLIVEIRA', POPULAR 'CHACHOTE' EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1629/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 123.227,71 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1631/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1635/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025." |
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| materia |
1636/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1638/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.169,60 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1639/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.648.120,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CENTO E VINTE REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, DEPUTADO ESTADUAL (PSD) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR "GYANCARLOS PAGLYNEARI CABELHO" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR "NAIMANHWESTER BORGES HENNES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-03 |
Resolução |
“ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
15 |
2021-09-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente para toda Equipe de Profissionais da Saúde que atuam diretamente no CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19 no município de Água Boa-MT. |
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| norma |
3681/2021 |
2021-09-02 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3584/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT". |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1630, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1632, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1633, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILHÕES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1634, de 01 de setembro de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR IGOR DE SOUSA MATOS (DEM) |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado telas de proteção nas caçambas/caminhões ao transportar resíduos até o seu destino. |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado a revitalização da praça no Bairro Guarujá, neste município. |
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| materia |
1630/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1632/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1633/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILHÕES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1634/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1619/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1619/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 640.706,18 NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| norma |
1620/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| norma |
1620/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| norma |
1621/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILHÕES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1621/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.089.666,66 (DOIS MILHÕES OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1622/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| norma |
1622/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
16 |
2021-09-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
25/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOANA GLORIA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3678/2021 |
2021-08-27 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3670/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE CULTURA DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
3679/2021 |
2021-08-27 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP'. |
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| norma |
3680/2021 |
2021-08-27 |
Decreto do Executivo |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente para toda Equipe de Saúde que trabalham na linha de frente, no sistema “Drive Thru”, no combate a pandemia da Covid-19, neste município. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOZIANE MARTINS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3677/2021 |
2021-08-24 |
Decreto do Executivo |
"DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLÁUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3676/2021 |
2021-08-23 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3643/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
3675/2021 |
2021-08-19 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E NOMEIA O COMITÊ GESTOR, NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA O DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QU4E4 REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020." |
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| norma |
3674/2021 |
2021-08-18 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-17 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NERI GELLER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1616/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - PRODEAB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESTIMULANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1617/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1618/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ÓBITOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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