| norma |
583/2009 |
2009-02-16 |
Lei |
LEI Nº 583/2009- SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
581/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
LEI Nº 581/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
582/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
LEI Nº 582/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 575/2008-SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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| norma |
576/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 576/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
577/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 577/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
578/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 578/2008- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
579/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 579/2008-“SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
580/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
LEI Nº 580/2008-SÚMULA: ALTERA O INSCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O |
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| norma |
574/2008 |
2008-11-29 |
Lei |
LEI Nº 574/2008 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
571/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
LEI Nº 571/2008- SÚMULA: ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COTRIGUAÇU (TAXA DE EMBARQUE) |
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| norma |
572/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 572 DE NOVEMBRO DE 2008.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. |
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| norma |
573/2008 |
2008-11-24 |
Lei |
LEI Nº 573/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO I – PRIORIDADE E METAS PARA 2008 DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 552 DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
568/2008 |
2008-11-17 |
Lei |
LEI Nº 568/2008- “ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI Nº 532/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
569/2008 |
2008-11-17 |
Lei |
LEI Nº 569/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.567.922,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
570/2008 |
2008-11-17 |
Lei |
LEI N° 570/2008-“EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEB (60%) ENTRE OS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
565/2008 |
2008-09-24 |
Lei |
LEI Nº 565/2008 SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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| norma |
566/2008 |
2008-09-24 |
Lei |
LEI Nº 566/2008- SÚMULA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
567/2008 |
2008-09-24 |
Lei |
LEI Nº 567/2008- “SÚMULA: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIA, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
564/2008 |
2008-08-18 |
Lei |
LEI N° 564/2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
562/2008 |
2008-08-04 |
Lei |
LEI Nº 562/2008-“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RECEBER DOAÇÃO EM CONTA ESPECIAL DENOMINADA “POMAR COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
563/2008 |
2008-08-04 |
Lei |
LEI Nº 563/2008 “ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
561/2008 |
2008-07-22 |
Lei |
LEI Nº 561/2008- CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2008 |
2008-07-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2008- DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU |
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| norma |
36/2008 |
2008-07-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2008- ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| norma |
560/2008 |
2008-06-23 |
Lei |
LEI N° 560/2008-DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| norma |
33/2008 |
2008-06-09 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO, CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇOES DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇAO DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇOES, FIXA PRINCIPIOS E DIRETRIZES DE GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
34/2008 |
2008-06-09 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008- DISPOE SOBRE ALTERAO DA LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| norma |
558/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
LEI N° 558/2008- “EMENTA: APROVA E DESIGNA PARTE DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE OUROVERDE DOS PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
559/2008 |
2008-06-09 |
Lei |
LEI Nº 559/2008.-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| norma |
554/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
LEI N° 554/2008-DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
555/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
LEI Nº 555/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FICAI – FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
556/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
DISPOE SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO E REEDUCAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE E DO MENOR INFRATOR, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
557/2008 |
2008-05-27 |
Lei |
LEI N° 557/2008-“APROVA O REGULAMENTO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
544/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 544/2008 “SÚMULA: DENOMINA ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
545/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 545/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
546/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 546/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
547/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 547/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA ESPERANÇA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 548/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA NOVA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
549/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 549/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA DO PRATA À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
550/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 550/2008-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 01 E 02 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
551/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 551/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. |
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| norma |
552/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 552/2008-“EMENDA À LEI N° 508/2007 QUE DEFINE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
553/2008 |
2008-04-29 |
Lei |
LEI Nº 553/2008-“EMENDA À LEI N° 425/2005 QUE DEFINE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
542/2008 |
2008-04-07 |
Lei |
LEI Nº 542/2008-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INDEA – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
543/2008 |
2008-04-07 |
Lei |
LEI Nº 543/2008 -“AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
541/2008 |
2008-03-17 |
Lei |
LEI Nº 541/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
540/2008 |
2008-02-25 |
Lei |
LEI Nº 540/2008-“SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
535/2008 |
2008-02-18 |
Lei |
LEI Nº 535/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
536/2008 |
2008-02-18 |
Lei |
LEI Nº 536/2008-“ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI 502/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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