| norma |
701/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI Nº 701/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI Nº 702/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
703/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI Nº 703/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 627/2009, 649/2010, E 655/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
697/2011 |
2011-06-20 |
Lei |
LEI Nº 697/2011 EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
693/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
LEI Nº 693/2011 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
LEI Nº 694/2011“FIXA TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
695/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
LEI Nº 695/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CASA DA CRIANÇA DE COTRIGUAÇU, DE ABRIGO TRANSITÓRIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
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| norma |
696/2011 |
2011-06-14 |
Lei |
LEI Nº 696/2011 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CASA DE APOIO “BOM PASTOR” DE ABRIGO TRANSITÓRIO A DOENTES E À GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
692/2011 |
2011-06-07 |
Lei |
LEI N.º 692 /2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
690/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
LEI Nº 690/2011 “ALTERA A LEI Nº 557/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
691/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
LEI Nº 691/2011 CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
45/2011 |
2011-04-12 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2011 “ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
686/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
LEI Nº 686/2011 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
687/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
LEI Nº 687/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
688/2011 |
2011-03-30 |
Lei |
LEI Nº 688/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE COTRIGUAÇU - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
685/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
LEI Nº 685/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
683/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
LEI Nº 683/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
LEI Nº 684 /2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
658/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
LEI N° 658/2010 -“EMENTA: ESTABELECE E DEFINE OS PASSEIOS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
659/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
LEI Nº 659 /2010 - “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
660/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
LEI N° 660/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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| norma |
661/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
LEI Nº 661/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
655/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
LEI N° 655/2010 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
656/2010 |
2010-12-14 |
Lei |
LEI Nº 656/2010 - “AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO, SETOR INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
653/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
LEI Nº 653/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO P.A – NOVA COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. ” |
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| norma |
654/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
LEI Nº 654/2010 - “ALTERA A LEI N° 017/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
651/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
LEI Nº 651/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHÔA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NA CLASSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
652/2010 |
2010-08-17 |
Lei |
LEI Nº 652/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. •”. |
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| norma |
650/2010 |
2010-07-28 |
Lei |
LEI N° 650/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
649/2010 |
2010-06-20 |
Lei |
LEI N° 649/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
647/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
LEI N.º 647/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU |
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| norma |
648/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
LEI N.º 648/2010 - QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
44/2010 |
2010-04-15 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
645/2010 |
2010-04-15 |
Lei |
LEI Nº 645/2010 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
641/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
642/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
LEI Nº 642/2010 - “ALTERA A LEI Nº 228/2001 PARA CRIAR O ANEXO I DA LEI, ESPECIFICANDO CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE “APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
643/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
LEI Nº 643/2010 - “SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
644/2010 |
2010-04-06 |
Lei |
LEI Nº 644/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PINGO DE OURO, NOVA UNIÃO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
638/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
LEI N° 638/2010.- “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
639/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
LEI N° 639/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
640/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
LEI Nº 640/2010 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE DA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
636/2010 |
2010-03-09 |
Lei |
LEI Nº 636/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
637/2010 |
2010-03-09 |
Lei |
LEI Nº 637/2010 LEI Nº 637/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA DO LUIZÃO À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
632/2010 |
2010-02-17 |
Lei |
LEI Nº 632/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
633/2010 |
2010-02-17 |
Lei |
LEI Nº 633/2010 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT |
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| norma |
634/2010 |
2010-02-17 |
Lei |
LEI Nº 634/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
635/2010 |
2010-02-17 |
Lei |
LEI Nº 635/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
627/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
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| norma |
629/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
LEI Nº 629/2009 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
630/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
LEI Nº 630/2009 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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