| norma |
750/2012 |
2012-06-29 |
Lei |
LEI N.º 750/2012 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS DE ESCOLA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
748/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
LEI N° 748/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
LEI Nº 749/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE ALTO NÍVEL DE COTRIGUAÇU – MOCANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
747/2012 |
2012-05-22 |
Lei |
LEI Nº 747/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE POLITÉCNICO DO NOROESTE LTDA – POLITEC, DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
744/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
LEI Nº 744/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
745/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
.LEI Nº 745/2012 SÚMULA: ““DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012 E ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 692/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE REESTRUTURA O PREVI - COTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
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| norma |
746/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
LEI Nº 746/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE ÁREA VERDE DESAFETADA CONFORME LEI Nº 367/2004 EM FAVOR DA IGREJA ABAIXO DENOMINADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
761/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
LEI Nº 761/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
741/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
LEI N° 741/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| norma |
742/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
LEI Nº 742/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA CLARA,VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
743/2012 |
2012-04-11 |
Lei |
LEI N° 743/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
736/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
LEI Nº 736/2012 “CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
737/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
738/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
LEI Nº 738/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
LEI Nº 739/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE COTRIGUAÇU - COOPERCOTRI, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇO REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
740/2012 |
2012-03-20 |
Lei |
LEI Nº 740/2012 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
732/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
LEI Nº 732/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
733/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
LEI Nº 733/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO . |
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| norma |
734/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
LEI Nº 734/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
735/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
LEI Nº 735/2012 – ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2010, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO PLANO DE CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
731/2012 |
2012-02-14 |
Lei |
LEI Nº 731/2012 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.” |
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| norma |
727/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
LEI N.º 727/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
728/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
LEI Nº 728/2011 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
729/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
LEI Nº 729/2011 “SÚMULA: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
730/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
723/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
LEI N° 723/2011 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS":
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| norma |
724/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
LEI N° 724/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
725/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
LEI N° 725/2011 SÚMULA: ALTERA O ART. 2º DA LEI 565/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
LEI N° 726/2011 SÚMULA: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 493/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
722/2011 |
2011-10-03 |
Lei |
LEI Nº 722/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 627/2009, 649/2010 E 655/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
719/2011 |
2011-09-28 |
Lei |
LEI N.º 719/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
721/2011 |
2011-09-28 |
Lei |
LEI N.º 721/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
720/2011 |
2011-09-20 |
Lei |
LEI Nº 720/2011 - EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
718/2011 |
2011-08-20 |
Lei |
LEI 718/2011 SÚMULA: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 044/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, INCLUINDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
714/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
LEI N° 714/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU |
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| norma |
715/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
LEI N.º 715/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU. |
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| norma |
716/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
LEI Nº 716/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
717/2011 |
2011-08-16 |
Lei |
LEI Nº 717/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
712/2011 |
2011-08-09 |
Lei |
LEI Nº 712/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
713/2011 |
2011-08-09 |
Lei |
LEI Nº 713/2011 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
711/2011 |
2011-08-08 |
Lei |
LEI Nº 711/2011 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
706/2011 |
2011-07-26 |
Lei |
LEI Nº 706/2011 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
707/2011 |
2011-07-26 |
Lei |
LEI Nº 707/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS AMAZONIA VERDE LTDA - ME – CNPJ Nº 09.097.173/0002-25 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIOS E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
708/2011 |
2011-07-26 |
Lei |
LEI Nº 708/2011 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 686/2011 QUE CONCEDE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS.” |
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| norma |
709/2011 |
2011-07-26 |
Lei |
LEI Nº 709/2011 “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
710/2011 |
2011-07-26 |
Lei |
LEI Nº 710/2011 - “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
705/2011 |
2011-07-19 |
Lei |
LEI Nº 705/2011 “SÚMULA: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
698/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI N° 698/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
699/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI N° 699/2011. “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
700/2011 |
2011-07-06 |
Lei |
LEI Nº 700/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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