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Cotriguaçu (MT)

IBGE code5103379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cotriguacu.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 1531 / 234
Documents (with text) 3145 (2575)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 56 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 107 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 98 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 26 2019 · Matéria: 108 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 122 2022 · Norma: 71 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 68 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 54 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 206 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3239)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 493/2007 2007-05-02 Lei LEI Nº 493/2007-SÚMULA: CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 495/2007 2007-04-07 Lei LEI Nº 495/2007-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 496/2007 2007-04-07 Lei LEI Nº 496/2007-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM MULTA FISCAL, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS DE PONTES E BUEIROS QUE NÃO MANTEREM SUAS MARGENS LIMPAS E LIVRES DO FOGO QUE ÀS DESTROÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 497/2007 2007-04-07 Lei LEI Nº 497/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ALVARA DE FUNCIONAMENTO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 484/2007 2007-03-27 Lei LEI Nº 484/2007-“ALTERA A LEI Nº 424/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 485/2007 2007-03-27 Lei LEI N° 485/2007-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 486/2007 2007-03-27 Lei LEI Nº 486/2007-INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 425/2005 QUE ESTABELECE O PPA-PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/2007 2007-03-27 Lei LEI Nº 487/2007 INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 455/2006 QUE ESTABELECE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 476/2007-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 477/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 477/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 1 extracted
norma 478/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 478/2007- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 479/2007 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 480/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 480/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 481/2007 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2007 2007-02-26 Lei LEI Nº 482/2007-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 483/2007 2007-02-26 Lei LEI MUNICIPAL Nº 483/2007-“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 475/2007 2007-01-23 Lei LEI Nº 475/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 471/2006 2006-12-21 Lei LEI Nº 471/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 472/2006 2006-12-21 Lei LEI Nº 472/2006 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE CREDITO DE PEQUENO VALOR SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS A CESSÃO DE CREDITOS E A COMPENSAÇAO DE DEBITOS AUTORIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 473/2006 2006-12-21 Lei LEI Nº 473/2006 SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2006 2006-12-18 Lei LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/2006 2006-12-18 Lei LEI Nº 469/2006 AUTORIZA AO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PERMUTAR IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 470/2006 2006-12-18 Lei LEI Nº 470/2006 DISPOE SOBRE APROVAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COTRIGUAÇU-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 467/2006 2006-12-15 Lei LEI N.º 467/2006 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 465/2006 2006-12-06 Lei LEI Nº 465/2006 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 466/2006 2006-12-06 Lei LEI Nº 466/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2006 2006-11-28 Lei LEI Nº 463/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À COMUNIDADE SANTA CATARINA II, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 464/2006 2006-11-28 Lei LEI Nº 464/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 462/2006 2006-10-09 Lei LEI Nº 462/2006 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2006 2006-09-04 Lei LEI Nº 460/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO APEIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/2006 2006-09-04 Lei LEI Nº 461/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CAED – CENTRO DE ENSINO PESQUISA INTEGRADO - CEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2006 2006-08-14 Lei LEI Nº 458/2006 “SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 459/2006 2006-08-14 Lei LEI Nº 459/2006 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 455/2006 2006-07-17 Lei LEI Nº 455/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/2006 2006-07-17 Lei LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”. 1 pending_ocr
norma 457/2006 2006-07-17 Lei LEI Nº 457/2006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/2006 2006-07-05 Lei LEI Nº 454/2006 “SÚMULA: MUNICIPALIZA O RAMAL DA MT-170, DENOMINADO ESTRADA GRUPO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 453/2006 2006-05-30 Lei LEI Nº 453/2006 “SÚMULA: ESTABELECE A REURBANIZAÇÃO E REPARCELAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, DESAFETANDO ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”. 1 extracted
norma 452/2006 2006-05-15 Lei LEI Nº 452/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2006 2006-05-02 Lei LEI Nº 449/2006 - RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2006 2006-05-02 Lei LEI Nº 450/2006- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 451/2006 2006-05-02 Lei LEI Nº 451/2006 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 23/2006 2006-04-10 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2.006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT. 1 extracted
norma 24/2006 2006-04-10 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2.006 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, BEM COMO CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2006 2006-04-10 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2.006 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO E SALÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 443/2006 2006-04-10 Lei LEI Nº 443/2006 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO RURAL VALE VERDE – PA JURUENA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 444/2006 2006-04-10 Lei LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 445/2006 2006-04-10 Lei LEI Nº 445/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 446/2006 2006-04-10 Lei LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT. 1 extracted
norma 447/2006 2006-04-10 Lei LEI Nº 447/2006 EMENDA À LEI Nº 421/2005 QUE DEFINE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted