| norma |
891/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 891/2023
DATA: 20 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI
MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2023 |
2023-07-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 892/2023
DATA: 20 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA
PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES
DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO
AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
DATA: 13 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2023 |
2023-07-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 892/2023
DATA: 20 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA
PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES
DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO
AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. g |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
17/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de passar lama asfáltica na pista de motocross. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as despesas efetuadas com o financiamento de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) aprovado nesta Casa, decorrentes do FINISA, encaminhando valores dispendidos, notas fiscais com data de pagamento e descrição precisa do serviço ou bens adquiridos, tudo juntamente com os respectivos empenhos, bem como local das obras efetuadas, valores pagos e o extrato do saldo remanescente a pagar. |
1 |
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|
| materia |
16/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Construir um corredor coberto para a saída dos alunos na Escola princesa Isabel. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
DATA: 13 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA PREMIAÇÕES DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
890/2023 |
2023-07-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 890/2023
DATA: 13 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E
DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 013/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Férias e 13º
Salário ao Prefeito Municipal e
Vereadores, do Município de Feliz Natal – MT”, e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 014/2023 para que sejam tomadas as devidas providências no sentido construir um Parquinho de Diversão Infantil Público no Assentamento Ena. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 015 para que sejam tomadas as devidas providências no sentido colocar mesas com bancos na Praça 17 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2023 |
2023-06-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 888/2023
DATA: 27 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA”, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
889/2023 |
2023-06-28 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 889/2023
DATA: 27 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
81/2023 |
2023-06-27 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2023
DATA: 27 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
887/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°887/2023
DATA: 27 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, ALTERA O ANEXO i DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Justificativa ao Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA" NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA CAPITAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-22 |
Outros documentos |
PROJETO DE LEI Nº 017/2023
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2023
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: VETA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009, DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indicação nº 013/2023, disponibilizar um Técnico de Enfermagem para acompanhar os pacientes de fazem hemodiálise em Sinop. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR No 080/2023 - DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR No 073/2022, ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 004/2023
DATA: 13 de junho de 2023.
SÚMULA:" Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-06-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2023
DATA: 13 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E
CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023. DATA: 07 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022, ACRESCENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADOR GERAL E CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023. DATA: 06 de junho de 2023.
Regulamenta a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal de Feliz Natal - MT. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023.
SÚMULA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 725/2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 885/2023.
DATA: 07 DE JUNHO DE 2023.
SÚMULA: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 613/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 885/2023.
DATA: 07 DE JUNHO DE 2023.
SÚMULA: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 613/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 886/2023
DATA: 07 DE JUNHO DE 2023
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS
ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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|
| norma |
883/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 883/2023. DATA: 02 DE JUNHO DE 2023. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 15, PARA PRAÇA RAIMUNDO DOMINGOS FERREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
884/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 884/2023. DATA: 02 DE JUNHO DE 2023. SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FELIZ NATAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2023 |
2023-05-31 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 882/2023. DATA: 31 DE MAIO DE 2023. SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE FELIZ NATAL, ESTADO DE
MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2023 |
2023-05-30 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº881/2023. DATA: 30 DE MAIO DE 2023.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 - Proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou permissões de músicas, apresentações e danças, ou reprodução a qualquer título com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Feliz Natal – MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indicação nº 012/2023 - Conceder adicional de insalubridade às faxineiras e auxiliares de limpeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Construir uma quadra esportiva, coberta, com banheiros na Escola Rural Malvina Evaristo Pescinelli localizada no Assentamento Ena. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
875/2023 |
2023-05-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 875/2023.
DATA: 12 DE ABRIL DE 2023.
SÚMULA: REVOGA OS ANEXOS, INCLUI OS ARTIGOS 3-A, 4-A E OS ANEXOS I E II NA LEI MUNICIPAL Nº 846/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2023 |
2023-05-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 880/2023.
DATA: 12 DE MAIO DE 2023.
SÚMULA: “ALTERA AS LEIS 529-2015 E 536-2015 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O PCCS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT”. |
1 |
extracted
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