| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025
SÚMULA: Fixa o Calendário Legislativo para o
ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 088/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALTERAR O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 088/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CRIAR O CARGO DE SUPERVISOR, ALTERANDO O
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 037/2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 087/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 043/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 044/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: INSTITUI O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 045/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N°046/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 047/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2022 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 048/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 049/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES – CISRTP, QUE APROVOU SUA EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 050/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 051/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 052/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: CRIA A SECRETARIA DE COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2015, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 042/2025
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1037/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1037/2025
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1038/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2025
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1039/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 1039/2025 DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1040/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1040/2025
DATA: 05 DE DEZEMBRO 2025
SÚMULA: CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MATO GROSSO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1041/2025 |
2025-12-05 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1041/2025
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação n°070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advertência próximo a curvas acentuadas e próximo a rios nas estradas e rodovias não pavimentadas do município de Feliz Natal. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação n° 071/2025 - Para que sejam tomadas as devidas providências
para a reforma do telhado da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação n°072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instalação de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxerê, próximo à Serraria
do Prefeito, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação n°073/2025 - Para que analise a possibilidade de disponibilizar
uma auxiliar de cozinha para a Escola Municipal Rural Malvina Evaristo
Pescinelli. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indicação n° 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos
produtores rurais, posseiros ou arrendatários de estabelecimentos rurais,
assentados ou chacareiros, em regime de subsistência familiar, para uso de
maquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos,
sejam reduzidos. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2025.
DATA: 19 de novembro de 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Feliz Natal – MT, nos termos da Lei Municipal nº 983/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2025 |
2025-11-13 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2025
DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS
OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT,
ESTABELECE LIMITES EXCLUSIVOS PARA
VEREADORES, APERFEIÇOA OS MECANISMOS
DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA E REVOGA
INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº
943/2024 E Nº 1.001/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2025 |
2025-11-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 1033/2025
DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2025 |
2025-11-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2025
DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL COM PARTICULAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1035/2025 |
2025-11-11 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2025
DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM 7% (SETE POR CENTO) DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº 971/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE
BEM PÚBLICO E A PERMUTA DE IMÓVEL
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FELIZ
NATAL COM PARTICULAR, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 1007/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 039/2025
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL AUMENTAR O LIMITE DE
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES EM 7% (SETE POR CENTO)
DO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL
Nº 971/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO,
TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE SALDOS
ORÇAMENTÁRIOS NA LOA – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 041/2025
DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI N° 036/2025
DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 442/2013, QUE DISPÕE
SOBRE A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO
DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO
GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 037/2025
DATA: 23 DE OUTUBRO 2025
SÚMULA: CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA
POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA
A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES
QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA
PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE
FELIZ NATAL – MATO GROSSO, POR MEIO
DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O
ESTADO DE MATO GROSSO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL 1030/2025
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA FELIZNATALENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS – COOPER FENATRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2025 |
2025-10-23 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N° 1032/2025 DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ABRANGENDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DÍVIDAS DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo n° 024/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta popular para a análise de propostas de reajuste ou alteração no subsídio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo n°023/2025 - Autoriza o poder executivo a
disponibilizar veículo especifico para pacientes em
tratamento de hemodiálise. |
1 |
extracted
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