| materia |
58/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 058/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1400 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Waura Total......................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
59/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 059/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1400 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Waura Total......................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
60/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 060/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1400 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Waura Total......................................................................................................R$ 10.000,00." |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 061/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1402 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Xavante Total........................................................................................................R$ 20.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
62/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 062/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1402 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Xavante Total........................................................................................................R$ 20.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
63/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 063/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1402 – Realizações das Atividades dos Povos Originários da Etnia Xavante Total........................................................................................................R$ 20.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-03-11 |
Ofício |
OFICIO N°099/2026 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°010/2026. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-11 |
Ofício |
OFICIO N°100/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°025, 041 AO 063. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-11 |
Ofício |
OFICIO N°101/2026 REF: AS LEIS N°3104 A 3107. |
1 |
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| materia |
3104/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
LEI N. 3104/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3105/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
LEI N. 3105/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
3106/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
LEI N. 3106/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
3107/2026 |
2026-03-11 |
Lei Municipal |
LEI N. 3107/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO N°10/2026 REF: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3104/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
extracted
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| norma |
13/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3105/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3106/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3107/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO N°03/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 029/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78." |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 030/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78." |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 031/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1395 – Manutenção com os Recursos do FNDE ------Total........................................................................................................R$ 22.179,78. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 032/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI
Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1394 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização
em Diversas Ruas do Bairro São Vicente --------Total...................................................................................................R$4.289,934,78." |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 033/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1394 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente --------Total...................................................................................................R$4.289,934,78." |
1 |
extracted
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| materia |
34/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 034/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1394 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização
em Diversas Ruas do Bairro São Vicente --------Total...................................................................................................R$ 4.289,934,78." |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 035/2026 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E
MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°. 036/2026 “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA“FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS
RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 038/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1396 – Ampliação de 04 Salas de Aula – Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60." |
1 |
extracted
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| materia |
39/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 039/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1396 – Ampliação de 04 Salas de Aula – Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60." |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 040/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERC. ANTERIOR E ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1396 – Ampliação de 04 Salas de Aula – Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60." |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
OFICIO N°092/2026 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°001/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2026 |
2026-03-05 |
Ofício |
OFICIO N°093/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°031 AO 040/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 02/2026 PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMIR GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, AOS 79 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DOMCARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CARLOS KENNEDY COELHO DE SOUZA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 026/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total......................................................................................................R$ 204.472,45." |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 027/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45." |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 028/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1393 – Execução de Ações de Fomento à Cultura no Município, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45." |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-27 |
Ofício |
OFICIO N°080/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°026 A 028. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Portaria: fica nomeado no carater de substituição na função de diretor fiscal de contrato - DFC o senhor efetivo Edino Silva Souza . |
1 |
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| materia |
235/2026 |
2026-02-26 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 235/2026 REF: INFORMÇÕES SOBRE OFÍCIO NÚMERO 651 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 022/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 023/2026. INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 024/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1392 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC – MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
OFICIO N°071/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3093 A 3098. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
OFICIO N°072/2026 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3099 A 3103. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
OFICIO N°073/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°022 A 024. |
1 |
extracted
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| materia |
3093/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3093/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1386 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025 Total...........................................................................................R$ 2.500.000,00." |
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| materia |
3094/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3094/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1386 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade – Emenda Parlamentar Estadual nº 179/2025 Total...........................................................................................R$ 2.500.000,00." |
1 |
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