| materia |
172/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 58-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 62-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 61-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 63-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 66-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 68-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 60-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 65-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 67-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 69-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 73-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 78-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 81-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 82-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 10-2026 PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 67/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 62/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 64/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 70/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 65/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 74/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 72/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 75/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 26/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO SUSTITUTIVO Nº 11/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL PL 57 - Comissão de Saúde, Assis. Social, Cidadania e Direitos Humanos |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL PL 58 - Comissão de Saúde, Assis. Social, Cidadania e Direitos Humanos |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL PL 61 - Comissão de Saúde, Assis. Social, Cidadania e Direitos Humanos |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL PL 78- Comissão de Saúde, Assis. Social, Cidadania e Direitos Humanos |
1 |
extracted
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| materia |
205/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL PL 80 - Comissão de Saúde, Assis. Social, Cidadania e Direitos Humanos |
1 |
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|
| materia |
206/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 53/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
207/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 11/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 63/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
209/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-31 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 76/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026 DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO CÓRREGO MUTUM LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DONA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MALAMALALI E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ZOZOITERÔ NA ALDEIA RIO VERDE. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.285,56 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.308,00 (TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E OITO REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 59/GP/2026 |
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| materia |
158/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E DIREITOS ANIMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 60/GP/2026 |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-30 |
Parecer de Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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