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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1206/2007 2007-12-28 Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso I do art. 81 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 0 no document
norma 1206/2007 2007-12-28 Lei Ordinária "Da nova redação ao inciso do art. 81 da Lei Orgânica do Município, e da outras providências". 1 extracted
norma 1207/2007 2007-12-28 Lei Ordinária "Cria cargos e dispõe sobre quantitativo de vagas dos cargos que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1208/2007 2007-12-28 Lei Orgânica Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2007 2007-12-28 Lei Ordinária "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 119 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1209/2007 2007-12-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e da outras providencias". 1 extracted
norma 1210/2007 2007-12-28 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Proarte de Pontalina e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2007 2007-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1205/2007 2007-11-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e (la outras providências" 1 extracted
norma 1204/2007 2007-10-22 Lei Ordinária "Estabelece prioridade a idosos e deficientes físicos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2007 2007-09-28 Resolução CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0 no document
norma 1202/2007 2007-09-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de bem público que menciona e da outras providencias." 1 extracted
norma 1203/2007 2007-09-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pontalina, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1201/2007 2007-09-12 Lei Ordinária "Fixa a data base para efeito de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e remuneração dos servidores públicos municipais e da outras providências". 1 extracted
norma 2/2007 2007-08-02 Lei Orgânica "Altera dispositivos dos artigos 81 e 84, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1197/2007 2007-07-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para construção de casas populares a serem doadas a pessoas carentes deste município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1198/2007 2007-07-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências" 1 extracted
norma 1199/2007 2007-07-16 Lei Ordinária "Autoriza concessão de uso e desafeta imóvel que especifica e de outras providências". 1 extracted
norma 1200/2007 2007-07-16 Lei Ordinária "Cria vagas no quadro efetivo e da outras providencias." 1 extracted
norma 1193/2007 2007-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino Superior de Pontalina e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1194/2007 2007-06-29 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Dr. GENÉSIO DE SOUZA REIS e dá outras providências". 1 extracted
norma 1195/2007 2007-06-29 Lei Ordinária "Autoriza firmar convênio e dá outras providências". 1 extracted
norma 1196/2007 2007-06-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.008 e da outras providências" 1 extracted
norma 1188/2007 2007-06-21 Lei Ordinária "Autoriza despesas com Feira Agropecuária e II Expovest, e da outras providências." 1 extracted
norma 1189/2007 2007-06-21 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense a Dra. MARILENE DE OLIVEIRA FONSECA e dá outras providências". 1 extracted
norma 1190/2007 2007-06-21 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Dr. MARCOS JOSE DA FONSECA e dá outras providências". 1 extracted
norma 1191/2007 2007-06-21 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Sr. MANOEL QUIRINO FILHO e dá outras providências". 1 extracted
norma 1192/2007 2007-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá outras providências e dá outras providências". 1 extracted
norma 1186/2007 2007-06-18 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a senhora EVA DOS SANTOS E SILVA e dá outras providências". 1 extracted
norma 1187/2007 2007-06-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alienação que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1183/2007 2007-05-25 Lei Ordinária "Modifica dispositivos de lei Municipal e da outras providências". 1 extracted
norma 1184/2007 2007-05-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTALINA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO" 1 extracted
norma 1185/2007 2007-05-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" 1 extracted
norma 1181/2007 2007-05-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre gratificação especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1179/2007 2007-03-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1180/2007 2007-03-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e de outras providências." 1 extracted
norma 1178/2007 2007-03-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação." 1 extracted
norma 1177/2007 2007-03-02 Lei Ordinária "Altera a Lei n° 1.040/2002, que dispõe sobre o órgão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1182/2007 2007-02-18 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de PONTALINA e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-15 Resolução NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1176/2007 2007-01-03 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Pontalina, para o exercício financeiro de 2.007". 1 extracted
norma 1172/2006 2006-12-28 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a Senhora MARIA ANTONIETA GUIMARÃES e dá. outras providências". 1 extracted
norma 1173/2006 2006-12-28 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 899/97 - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.' 1 extracted
norma 1174/2006 2006-12-28 Lei Ordinária "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pontalina e estabelece normas gerais para sua adequada implantação, e reorganiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". 1 extracted
norma 1175/2006 2006-12-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-27 Lei Orgânica "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, Estado de Goiás, de 05 de Abril de 1.990 e dá outras providências". 0 no document
norma 5/2006 2006-12-27 Resolução CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1171/2006 2006-12-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de servidores comissionados, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1170/2006 2006-11-29 Lei Ordinária "Extingue e cria o quadro de Funcionários efetivos da Câmara Municipal de Pontalina e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2006 2006-11-23 Resolução ESTABELECE NORMAS PARA VOTAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted