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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1124/2005 2005-08-30 Lei Ordinária "Autoriza concessão de abono salarial que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 1122/2005 2005-08-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2.006 e da outras providências" 1 extracted
norma 1118/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n. 972/01 e da outras providências". 1 extracted
norma 1119/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de direito real de uso do aterro sanitário que menciona e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1120/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "Autoriza auxilio Financeiro entidade que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1121/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "Altera Tabela do Código Tributário e dá outras providências". 1 extracted
norma 1117/2005 2005-07-18 Lei Ordinária "Extingue e ao mesmo tempo cria novo quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Pontalina, fixa quantitativo e vencimentos e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1115/2005 2005-07-04 Lei Ordinária "Institui o Programa Bolsa Família e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1116/2005 2005-07-04 Lei Ordinária "Modifica a Lei Municipal n. 545/89 e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 6/2005 2005-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE USO DE TRAJE SOCIAL AOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1114/2005 2005-06-30 Lei Ordinária "Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providencia". 1 extracted
norma 1113/2005 2005-06-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para realização de despesas com a Feira Agropecuária e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1110/2005 2005-06-20 Lei Ordinária "Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor Dr. Geraldo Ferreira Félix de Souza e dá outras providências". 1 extracted
norma 1111/2005 2005-06-20 Lei Ordinária "Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor Mauricio de Melo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1112/2005 2005-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Município a adquirir máquinas e equipamentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1109/2005 2005-06-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre definição de cores oficiais da administração 2005/2008 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1108/2005 2005-05-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de materiais elétricos a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1107/2005 2005-05-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para pagamento de impostos municipais em atraso e dá outras providências". 1 extracted
norma 1105/2005 2005-04-28 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal re 737/94 que dispõe sobre celebração de Convênio com o IPASGO e da outras providencias". 1 extracted
norma 1106/2005 2005-04-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2005 2005-04-27 Lei Orgânica Dispõe sobre acréscimo do Art. 34-A, à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 1103/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária (VISAM)". 1 extracted
norma 1104/2005 2005-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Pontalina — SIMP (serviço de inspeção municipal de Pontalina) e dá outras providências." 1 extracted
norma 1098/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Estudantil de Pontalina e dá outras providências". 1 extracted
norma 1099/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "Autoriza a instituição do Programa Bolsa Estagiário e dá outras providências". 1 extracted
norma 1100/2005 2005-04-15 Lei Ordinária " Autoriza contratação de professores por tempo determinado e dá outras providências". 1 extracted
norma 1101/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para adquirir livros para as Escolas Municipais e Biblioteca e dá outras providências". 1 extracted
norma 1102/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "Autoriza realização de despesa para realização da Semana Cultura de Artes e Cores, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1095/2005 2005-04-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores comissionados, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1096/2005 2005-04-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1097/2005 2005-04-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação do Centro de Formação Profissional - Escola de Corte e Costura Industrial, na forma abaixo e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 2/2005 2005-03-03 Resolução NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1093/2005 2005-02-22 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.040/2002 Órgão e Serviço de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pontalina e da outras providências." 1 extracted
norma 1094/2005 2005-02-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre suplementação de créditos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-16 Resolução NOMEIA PROVISÓRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1092/2004 2004-12-15 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontalina, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2.005". 1 extracted
norma 1091/2004 2004-12-03 Lei Ordinária "Revoga a Lei n° 974/2011 sancionada em 25/01/2001 e dá outras providências.". 1 extracted
norma 1089/2004 2004-11-26 Lei Ordinária "Autoriza a doação e venda de lotes do loteamento "Vila Paulina Maria de Jesus, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1090/2004 2004-11-26 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 — Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1087/2004 2004-09-30 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Goitis UEG, através da Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG e a Associação Goiana de Municípios". 1 extracted
norma 1088/2004 2004-09-30 Lei Ordinária "Dá nome a Praça localizada no Setor Aeroporto entre a Av. comercial, Av. dos Pinheiros, Rua 03 e Rua 04 e dá outras providências". 0 no document
norma 1085/2004 2004-09-02 Lei Ordinária "Dispõe tobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipait para o período de 2005 it 2008 e da outras providencias." 1 extracted
norma 1086/2004 2004-09-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para o período de 2005 a 2008 e da outras providências." 1 extracted
norma 2004/2004 2004-07-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e da outras providências" 1 extracted
norma 1083/2004 2004-06-04 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1082/2004 2004-05-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo de vagas no quadro de cargos de servidores efetivos e da outras providências". 1 extracted
norma 1080/2004 2004-05-24 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências". 1 extracted
norma 1081/2004 2004-05-24 Lei Ordinária "Dá nome A Rua 03 (três) localizada no Setor Clube, e Av. "A" localizada no Setor Central, e que tem extensão ate o Setor Vila Paraíso e dá outras providências". 1 extracted