| norma |
9/2004 |
2004-04-20 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ DONIZETH RODRIGUES BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1078/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 891/97 - Politica Municipal
do Atendimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente, e dai
outras providencias." |
1 |
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| norma |
1079/2004 |
2004-03-18 |
Lei Ordinária |
"Modifica o art. 1700 da Lei n° 930/98 e
dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1075/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no
quadro de cargos de servidores efetivos
e da outras providências". |
1 |
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| norma |
1076/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza concessão de uso da Areá e das
instalações do matadouro municipal e clã
outras providências". |
1 |
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| norma |
1077/2004 |
2004-03-01 |
Lei Ordinária |
"Dá nome a rua localizada no loteamento
na "VILA SÃO JOSE", e dá outras
providências". |
1 |
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| norma |
1073/2004 |
2004-01-23 |
Lei Orgânica |
"Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontalina, Estado de
Goiás, da Administração Direta e
Indireta, para o exercício de 2.004." |
1 |
extracted
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| norma |
1074/2004 |
2004-01-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas
no quadro de cargos de servidores
efetivos e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1071/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei n°
1.017/2001 - Código Tributário
do Município de Pontalina e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1072/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
"Dá nome à Rua 01 localizada no
Loteamento Bijuí I, e da outras
providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1069/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas
no quadro de cargos de servidores
efetivos e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1070/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder Executivo a participar do
Consórcio Intermunicipal de Obras Região
Vale das Águas Quentes e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
10/2003 |
2003-12-15 |
Resolução |
ESTENDE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS A AGENTE POLÍTICO (VEREADOR) E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1067/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de veículos,
máquinas, motores e demais bens
móveis (sucatas), e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1068/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre auxilio financeiro para
contribuir com evento futebolístico
destinado a arrecadar alimentos para
o Programa "Fome Zero", no valor
que especifica e dá outras
providencias". |
1 |
extracted
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| norma |
9/2003 |
2003-11-27 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ DONIZETH RODRIGUES BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1066/2003 |
2003-11-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito
adicional de natureza especial no
vigente exercício financeiro". |
1 |
extracted
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| norma |
7/2003 |
2003-09-18 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DOS CARGOS C.C.II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
8/2003 |
2003-09-18 |
Resolução |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A MENORES NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1065/2003 |
2003-09-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a
celebrar convênios com Entidades
Financeiras para concessão de
empréstimos consignados em folha de
pagamento aos Servidores Públicos
Municipais". |
1 |
extracted
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| norma |
1064/2003 |
2003-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, através
da firmatura de instrumento de
convênio a consorciar-se com Rede
Goiana de Microcrédito — RGM —
BANCO DO POVO — com a finalidade de implementar a politica de
desenvolvimento prevista na lei
Orgânica do Município de Pontalina, e
dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1063/2003 |
2003-08-29 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste salarial aos
Professores do município de
Pontalina, e da outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
5/2003 |
2003-08-14 |
Resolução |
CANCELA OS EMPENHOS Nº 36, 40 E 57. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2003 |
2003-08-14 |
Resolução |
TORNA SEM EFEITO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
4/2003 |
2003-08-13 |
Resolução |
RECUSAR NOS TERMOS DO ART. 17, ART. 70 INCISO II E § 1º DO ART. 70 C/C O ART. 83 PARÁGRAFO ÚNICO LETRA "A", ART. 84 INCISO IX E ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| norma |
1062/2003 |
2003-07-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2.004 e da
outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
1059/2003 |
2003-07-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o acesso de Ministros
de cultos religiosos e seus prepostos
nas entidades que menciona". |
1 |
extracted
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| norma |
1060/2003 |
2003-07-09 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação ao Loteamento
Urbana e da outras providências". |
1 |
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| norma |
1061/2003 |
2003-07-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação dos
dez maiores fornecedores e
prestadores de serviços do
Município e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1058/2003 |
2003-07-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a
desapropriar Areá de terras de
propriedade particular, para
construção de casas populares e dá
outras providências". |
1 |
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| norma |
1057/2003 |
2003-05-20 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o
Instituto de Educação Santa Rita de
Cassia, situado a Rua Domingo da
Silva Nolasco n° 240 - Centro em
Pontalina e chi outras providencias". |
1 |
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| norma |
1056/2003 |
2003-05-05 |
Lei Ordinária |
"Concede Titulo de Cidadão
Pontalinense ao Sr. Willian de
Souza e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1054/2003 |
2003-02-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Incentivo Financeiro
Adicional aos Agentes Comunitários de
Saúde do PSF, na forma abaixo". |
1 |
extracted
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| norma |
1055/2003 |
2003-02-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no
quadro de cargos de servidores efetivos
e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
1/2003 |
2003-01-08 |
Resolução |
A mesa diretora da C amara Municipal de Pontalina, cientificou ao Plenário a Formação definitiva das Comissões Permanentes e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
1052/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a alienação de imóvel
que especifica, por doação ao
Estado de Goias". |
1 |
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| norma |
1053/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abono natalino aos
professores do ensino fundamental, em
regime de classe de aula, na forma abaixo". |
1 |
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| norma |
1050/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de pensão
para cônjuge e dependentes de
servidor aposentado e dá outras
providências" |
1 |
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| norma |
1051/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontalina, Estado de
Goias, da Administração Direta e
Indireta, para o exercício financeiro
de 2003." |
1 |
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| norma |
1046/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade Pública a "OBRA
UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO", desta cidade e da outras
providências" |
1 |
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| norma |
1047/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
"Outorga Titulo de Cidadão Pontalinense ao Deputado Estadual Dr. JARDEL SEBBA, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1048/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação junto à Secretaria
Municipal de Ação Social do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência
C.M.P.D." |
1 |
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| norma |
1049/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a
participar do Consórcio Intermunicipal
de Máquinas e Obras — Vale das águas
Quentes, a abrir crédito especial e dá
outras providências". |
1 |
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| norma |
3/2002 |
2002-11-27 |
Resolução |
MARCA DATA PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1044/2002 |
2002-10-10 |
Lei Ordinária |
"Tendo em conta o que dispõe o art. 241 da
Constituição Federal, quanto aos convênios a
serem celebrados pelo Município e o Estado
de Goias, quando o objeto seja o aumento da
arrecadação estadual". |
1 |
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| norma |
1045/2002 |
2002-10-10 |
Lei Ordinária |
"Modifica o art. 170° da Lei 930/98, e dá
outras providências." |
1 |
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| norma |
2/2002 |
2002-09-05 |
Resolução |
AUTORIZA INCINERAÇÃO DE 3 VIAS DE BALANCETES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1041/2002 |
2002-08-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a vincular receita do ICMS, junto ao PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO
DE ENERGIA e autoriza convênio com
a CELG - CENTRAIS ELÉTRICAS DE
GOIÁS S/A." |
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| norma |
1042/2002 |
2002-08-23 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal
de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências." |
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| norma |
1043/2002 |
2002-08-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional
de natureza especial,
objetivando o custeio de
despesas com o ensino
superior, e dê outras
providências." |
1 |
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