| norma |
1/2002 |
2002-08-14 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ DONIZETH RODRIGUES BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre cessão de máquinas do Município para os -serviços
de asfalto nesta cidade de Pontalina e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional
de natureza especial,
Objetivando a Contribuição
de recursos ao Fundo
Municipal de Gestão e
Movimentação dos Recursos
do Fundef, e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
"Outorga o Titulo de Cidadã
Pontalinense a De. Sandra Regina Teixeira Campos e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Carreira
do Magistério Público Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre acréscimo de vagas
no quadro de cargos de servidores
efetivos e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes orçamentarias
para o exercício financeiro de 2003 e da
outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2002 |
2002-06-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal do
Idoso e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2002 |
2002-06-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional
de natureza especial, para
a criação do Fundo
Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2002 |
2002-06-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a
abrir credito adicional de natureza especial, e da outras
providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2002 |
2002-06-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de órgão
e Serviço de Controle Interno
da Prefeitura Municipal de
Pontalina e da outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM
A AGENCIA RURAL - AGENCIA
GOIANA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E FUNDIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de materiais de construção A Obra Unida Sociedade São Vicente de
Paulo, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no
quadro de cargos de servidores efetivos
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convênio a consorciar-se
com a Associação ave! de Crédito Comunitário
de Pontalina — Goiás — BANCO DO POVO —
com a finalidade de implementar a politico de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Pontalina, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2002 |
2002-04-30 |
Lei Ordinária |
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao Sr. Jairo de Souza e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2002 |
2002-04-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a permutar
Areá de sua propriedade por outra, bem
como doar imóvel para construção de
casas populares e dá outras
providências, na forma abaixo". |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2002 |
2002-04-11 |
Lei Ordinária |
"Modifica o art. 290 da Lei 972/2001,
alterado pelas Leis n° 983/2001 e
1.019/2002 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2002 |
2002-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Sr. Prefeito
Municipal Celebrar convênio com
a empresa SPC - Sistema
Paranaíba de Comunicações Ltda,
e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
"Modifica o Zoneamento Urbano,
determinando Áreas de interesse
público e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza alteração do Plano Plurianual do Município, para o período de
2.002/2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2002 |
2002-02-04 |
Lei Ordinária |
"Modifica o art. 290 da Lei 972/2001,
alterado pela Lei n° 983/2001 e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2002 |
2002-02-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acréscimo de vagas no
quadro de cargos de servidores efetivos
e extinção de cargos no quadro de
cargos em comissão dos servidores
públicos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2002 |
2002-01-08 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE
2002". |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código Tributário do Município e dá outras providencias". |
0 |
no document
|
| norma |
1016/2001 |
2001-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005, do município de Pontalina." |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
"Institui o fundo municipal do meio ambiente - FMMA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei 819/95 de 09/10/1995, que cria o Conselho Municipal do Trabalho - CMT - e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SORE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei
990 de 1° de junho de 2001, que
dispõe sobre o "Fundo de Previdência Municipal de Pontalina,
define novo regime de previdência para os servidores efetivos do
Município e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Pontalina-GO., para o período de 2002 a 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dá nome à praça Municipal localizada do setor DERGO na avenida José de Urzeda , (antiga av. E), esquina com a Rua Rio Grande do Sul e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2001 |
2001-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para o Município
de Pontalina-Goias aderir ao Programa Fomentar, na forma abaixo". |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
"Institui como área de lazer as vias que
menciona e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2001 |
2001-09-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação de Escola Pública
Municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para transformar a Areá do Aeroporto desta cidade em Loteamento Urbano, na forma
abaixo". |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2001 |
2001-09-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos de cooperação técnico-cientifica e de pesquisa com instituições." |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2001 |
2001-09-14 |
Lei Ordinária |
"Cria gratificação de produtividade na forma
abaixo, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação da Secretaria de Ação
Social, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
"Concede Titulo de Cidadão Pontalinense ao
Sr. Orlando Inácio Correia e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2001 |
2001-07-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre movimentação de recursos financeiros do Município em
instituições financeiras privadas e
dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional de nature= especial
para construção do Aeroporto Municipal de Pontalina e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre revogação da Lei n°
963/2.000 de 27 de setembro de
2000 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
"Concede titulo de cidadão Pontalinense ao
Sr. JOSE RIBEIRO DE MENDONÇA, e da
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
994/2001 |
2001-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentá-
rias para o exercício de 2002 e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2001 |
2001-06-29 |
Lei Ordinária |
"Concede Auxilio ao Sindicato Rural de
Pontalina, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2001 |
2001-06-29 |
Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei n°
984/2001 de 05/04/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do
Magistério Público Municipal e
dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
992/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a firmar convênio
com a Obra Unida a Sociedade São Vicente
de Paulo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de
Renda Minima, associado a ações sócio educativas, e determina outras providencias. "Bolsa Escola". |
1 |
extracted
|