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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/1999 1999-08-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento da Divida para o FGTS." 1 extracted
norma 945/1999 1999-06-29 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder adiantamento salarial através de vales compras." 1 extracted
norma 944/1999 1999-06-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o ano de 2.000." 1 extracted
norma 942/1999 1999-05-16 Lei Ordinária "Cria Núcleo de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde." 1 extracted
norma 943/1999 1999-05-16 Lei Ordinária "Abre credito suplementar para implementação do Plano de Assistência Farmacêutica Básica do município de Pontalina." 1 extracted
norma 940/1999 1999-05-14 Lei Ordinária "Modifica dispositivo da Lei municipal 820/95 (Fundo Municipal de Assistência Social)". 1 extracted
norma 941/1999 1999-05-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre instalação do sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários." 1 extracted
norma 939/1999 1999-04-12 Lei Ordinária "Revoga Lei Municipal 694/93 (dispõe sobre doação de terreno a Associação Evangélica Filantrópica Educacional)." 1 extracted
norma 938/A/1999 1999-04-12 Lei Ordinária "Autoriza doação de terreno (para creche Dão Ferro - área de 9.450,00 m² antigo Gato Preto)." 1 extracted
norma 937/1999 1999-04-07 Lei Ordinária "Autoriza permissão de uso de imoveis públicos. (casa do matadouro municipal o qual poderá ser revogado pela administração a qualquer tempo independente de indenização." 1 extracted
norma 938/1999 1999-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a contratação de professor por prazo determinado." 1 extracted
norma 936/1998 1998-12-22 Lei Ordinária "Concede homenagem a autoridade militar - dá nome à Feira Coberta situada na Praça Lúcio Lincon de Paiva "Feira Coberta Cel. Eurípedes José Marques." (em homenagem ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Goias." 1 extracted
norma 934/1998 1998-12-16 Lei Ordinária "Autoriza abertura de créditos suplementares." 1 extracted
norma 935/1998 1998-12-16 Lei Ordinária "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais." 1 extracted
norma 932/1998 1998-12-10 Lei Ordinária "Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1.999." 1 extracted
norma 933/1998 1998-12-10 Lei Ordinária "Modifica a Lei Municipal 884/97 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural." 1 extracted
norma 3/1998 1998-12-03 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍTEM XIII DE ART. 72º DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/1998 1998-11-11 Lei Orgânica "Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Pontalina, Estado de Goias, de 05 (cinco) de abril de 1.990." 0 no document
norma 931/1998 1998-10-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério." 1 extracted
norma 930/1998 1998-09-17 Lei Ordinária "Institui o Código de Posturas do Município de Pontalina." 1 extracted
norma 928/1998 1998-06-29 Lei Ordinária "Estatuto do Magistério." 1 extracted
norma 929/1998 1998-06-29 Lei Ordinária "Plano de Carreira e Vencimento do Magistério." 1 extracted
norma 924/1998 1998-06-02 Lei Ordinária "Autoriza realização de despesa - Premio para campanha do Agasalho." 1 extracted
norma 925/1998 1998-06-02 Lei Ordinária "Modifica Lei 879/97 = vagas em cargos que especifica." 1 extracted
norma 926/1998 1998-06-02 Lei Ordinária "Concede abatimento a estudantes." 1 extracted
norma 927/1998 1998-06-02 Lei Ordinária "Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.999." 1 extracted
norma 923/1998 1998-05-15 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Credito." 1 extracted
norma 2/1998 1998-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO A SECRETARIA DESTE PODER 1 extracted
norma 920/1998 1998-04-08 Lei Ordinária "Cria cargo de Superintendente." 1 extracted
norma 921/1998 1998-04-08 Lei Ordinária "Aumenta vagas." 1 extracted
norma 922/1998 1998-04-08 Lei Ordinária "Cria Programa Especial de Exoneração." 1 extracted
norma 918/1998 1998-03-11 Lei Ordinária "Modifica Lei 914/97 - contratação por prazo determinado." 1 extracted
norma 919/1998 1998-03-11 Lei Ordinária "Autoriza abertura de credito." 1 extracted
norma 917/1998 1998-03-03 Lei Ordinária "Modifica Lei 876/97 - alienação de veículos." 1 extracted
norma 1/1998 1998-02-26 Resolução Altera a resolução nº 001/95, de 02,03,95, aumenta o quadro de funcionalismo da câmara municipal de Pontalina, estado de goiás, fixa vencimentos, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 2/1997 1997-12-24 Resolução INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/1997 1997-12-24 Resolução CONCEDE A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 912/1997 1997-12-24 Lei Ordinária "Institui Programa de Apoio Rural." 1 extracted
norma 913/1997 1997-12-24 Lei Ordinária "Autoriza venda de ações da CELG e telegoias." 1 extracted
norma 914/1997 1997-12-24 Lei Ordinária "Autoriza contratação de pessoal por prazo determinado - modificada pela Lei 918/98." 1 extracted
norma 915/1997 1997-12-24 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998." 1 extracted
norma 911/1997 1997-12-19 Lei Ordinária "Convenio com Agentes Comunitários." 1 extracted
norma 908/1997 1997-12-18 Lei Ordinária "Cria Conselho Desenvolvimento do Ensino Fundamental." 1 extracted
norma 909/1997 1997-12-18 Lei Ordinária "Cria Programa de Saúde na roça." 1 extracted
norma 910/1997 1997-12-18 Lei Ordinária "Convenio com Pastoral da Criança." 1 extracted
norma 903/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "Autoriza o Município associar-se à Associação dos Municípios." 1 extracted
norma 904/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "Autoriza o Município associar-se à Associação dos Municípios." 1 extracted
norma 905/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "Autoriza Município participar Consorcio de Saúde." 1 extracted
norma 906/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convenio - Ministério Publico." 1 extracted
norma 907/1997 1997-12-17 Lei Ordinária "Altera Lei 897/97 - Conselho Municipal de Assistência Social." 1 extracted