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Pontalina (GO)

IBGE code5217708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontalina.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 770 / 1623 / 409
Documents (with text) 2052 (2048)

Records per year

0 125 250 375 500 1977 · Norma: 1 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 65 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 47 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 36 2017 · Matéria: 195 2017 · Norma: 71 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 88 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 129 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 25 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 47 2025 · Norma: 13 1977 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (2802)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1169/2006 2006-10-30 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor ÉLCIO BRUZA RIBEIRO e da outras providência." 1 extracted
norma 1168/2006 2006-10-16 Lei Ordinária "Modifica a Lei Municipal n. 1.149/06 e dá Outras Providências". 1 extracted
norma 1166/2006 2006-09-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1167/2006 2006-09-25 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.093/2005 - órgão e Serviço de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pontalina e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1164/2006 2006-09-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1165/2006 2006-09-20 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor JUVENIL SEBASTIÃO DORNELAS e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2006 2006-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E OU FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 2/2006 2006-08-01 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLÚCIO RODRIGUES MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1162/2006 2006-07-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre suplementação de créditos e da outras providências". 1 extracted
norma 1163/2006 2006-07-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2.007 e da outras providências" 1 extracted
norma 1160/2006 2006-06-30 Lei Ordinária "Modifica quadro de servidores efetivos e comissionados e dá outras providências". 1 extracted
norma 1161/2006 2006-06-30 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Pr Willian da Silva e dá outras providências". 1 extracted
norma 1159/2006 2006-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para realização de despesas com a Feira Agropecuária e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1157/2006 2006-06-14 Lei Ordinária "Retifica nomenclatura de cargo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1158/2006 2006-06-14 Lei Ordinária "Outorga Titulo de Cidadão Pontalinense ao senhor Fernando José de Melo e da outras providências". 1 extracted
norma 1155/2006 2006-05-19 Lei Ordinária "Extingue e ao mesmo tempo cria novo quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Pontalina, fixa quantitativo e vencimentos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1156/2006 2006-05-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de cargos e vagas, no quadro de cargos de servidores efetivos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1153/2006 2006-04-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição de área para construção de casas populares e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1154/2006 2006-04-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no ITBI, conforme especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-30 Resolução PROPÕEM ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2006 2006-03-30 Lei Orgânica Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências. 0 no document
norma 1151/2006 2006-03-24 Lei Ordinária "Autoriza auxilio Financeiro entidade que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1152/2006 2006-03-24 Lei Ordinária "Outorga o titulo de cidadão Pontalinense ao senhor ALCIDES RODRIGUES FILHO e dá outras providencias." 1 extracted
norma 1149/2006 2006-03-01 Lei Ordinária "Concede anistia de multas e juros nos anos de 2005 e anteriores, na forma que especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 1150/2006 2006-03-01 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor GILVANE FELIPE e dá outras providências" 1 extracted
norma 1148/2006 2006-02-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar instituição financeira para prestar serviços da folha de pagamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 1147/2006 2006-01-09 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Pontalina, para o exercício financeiro de 2006." 1 extracted
norma 1142/2005 2005-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para adquirir Areá para construção de casas populares e dá outras providências". 1 extracted
norma 1143/2005 2005-12-20 Lei Ordinária "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pontalina - Goiás e dá outras providências." 1 extracted
norma 1144/2005 2005-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre criação de cargos e vagas, no quadro de cargos de servidores efetivos e da outras providências". 1 extracted
norma 1145/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 1146/2005 2005-12-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município de PONTALINA, Estado de Goiás, para o período de . 2.006 a 2.009 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1139/2005 2005-12-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a realização de Concurso Público de Decoração Natalina, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1140/2005 2005-12-09 Lei Ordinária "Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor CARLOS DE SOUZA e dá outras providências". 1 extracted
norma 1141/2005 2005-12-09 Lei Ordinária "Outorga o titulo de Cidadão Pontalinense ao Senhor KLEBER BRANQUINHO ADORNO e dá outras providências". 1 extracted
norma 1138/2005 2005-11-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre suplementação de créditos e abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1136/2005 2005-11-10 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências". 1 extracted
norma 1137/2005 2005-11-10 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a ADEP - Associação dos Deficientes de Pontalina e dá outras providências". 1 extracted
norma 1132/2005 2005-10-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre normas para uso de espaço da Feira Coberta e dá outras providências" 1 extracted
norma 1133/2005 2005-10-27 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouros públicos e da outras providências". 1 extracted
norma 1134/2005 2005-10-27 Lei Ordinária "Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a AGENCIARURAL — Agencia Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1135/2005 2005-10-27 Lei Ordinária "Outorga o Titulo de Cidadã Pontalinense a senhora Silvia Garcia de Oliveira, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1128/2005 2005-10-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre contratação de máquinas para serviços diversos e dá outras providências" 1 extracted
norma 1129/2005 2005-10-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre reajuste salarial para servidores do magistério e dá outras providências" 1 extracted
norma 1130/2005 2005-10-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1131/2005 2005-10-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de materiais de construção à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1147/2005 2005-10-10 Lei Ordinária "Autoriza o município a micro-ônibus e dá providências." 1 extracted
norma 1125/2005 2005-09-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1126/2005 2005-09-30 Lei Ordinária "Autoriza firmar convênio e dá outras providências'. 1 extracted
norma 1123/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e realizar transferência financeira de 1% do orçamento anual para a Universidade Estadual de Goias - UEG e da outras providências. 1 extracted