| norma |
1278/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convênio com o Sindicato Rural de
Pontalina para realização de despesas com 34ª Feira
Agropecuária cio Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1279/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
"Denomina Prédio público do Município de
Pontalina e da outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1280/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
"Denomina Prédio Publico do Município de Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1281/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a aquisição e posterior doação de caixa d'água
Obra Unida a Sociedade são Vicente de Paulo e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1275/2010 |
2010-05-10 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação ao Aeroporto
Municipal de Pontalina de Salomão
Raw". |
1 |
extracted
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| norma |
1274/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de terreno urbano que
especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
3/2010 |
2010-03-11 |
Resolução |
AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
2/2010 |
2010-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de assistente de assessoria jurídica da câmara municipal de Pontalina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do piso salarial
profissional nacional para os profissionais do
Magistério Público da educação básica do
Município de Pontalina e dá outras
providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1271/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei n°
1.257/2009 que institui o sistema de
prestação de serviço de moto táxi e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1272/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
permitir a fixação de Símbolo Maçônica
em concreto armado, na rotatória
localizada na Rua Azarias Jorge com Av.
Bahia". |
1 |
extracted
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| norma |
1273/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
"O Poder Executivo Municipal
autoriza a construção de uma
rotatória e permite a fixação da
Escultura da Bíblia Sagrada na
mesma, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2009 |
2009-12-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.°
1.239/2009, que trata da nova estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho Municipal do Transporte
Escolar de Acompanhamento e Controle
Social do PNATE". |
1 |
extracted
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| norma |
1269/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.°
1.258/2009, que trata da concessão de subvenção
e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-12-15 |
Lei Orgânica |
“Promove emenda à Lei Orgânica do Município de Pontalina e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-12-15 |
Lei Complementar |
"INSTITUI 0 CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PONTALINA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
corrupt
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| norma |
1265/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010." |
1 |
extracted
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| norma |
1258/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de subvenção à FUNED, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| norma |
1260/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habilitação e criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social a ele vinculado e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/2009 |
2009-07-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1257/2009 |
2009-07-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do sistema de prestação de serviços de moto táxi e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de área urbana ao INSS, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1230/2009 |
2009-01-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| norma |
1/2009 |
2009-01-01 |
Resolução |
nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pontalina, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa da
Prefeitura Municipal de Pontalina, para
o exercício financeiro de 2009". |
1 |
extracted
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| norma |
1229/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Lar dos Idosos
São Judas Tadeu e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1227/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
"Outorga o Titulo de Cidadão
Pontalinense ao Senhor EVANDRO
MAGAL ABADIA CORREA SILVA e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2008 |
2008-11-30 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei no 783, de 28 de
novembro de 1994 e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2008 |
2008-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos
vereadores para a legislatura 2.009/2.012, e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1225/2008 |
2008-10-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito o Secretários Municipais
para a legislatura 2.009/2.012, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/2008 |
2008-09-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza doação de terreno que especifica e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1222/2008 |
2008-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município
de Pontalina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2.009 e dá
outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
1220A/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo do Plano de Classificação
de Cargos e Vencimentos dos Servidores
Públicos Municipais que especifica e dá
outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1218/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre suplementação de
créditos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que
especifica e clã outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1220/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da creche municipal
Tia Marry e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza despesas com 32° Feira Agropecuária e da outras
providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1216/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza licença do Prefeito Municipal e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1215/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação de
Moradores Sudoeste de Pontalina e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| norma |
1213/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
"Aumenta quantitativo de vagas do cargo de
Professor e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre quantitativo de vagas do cargo que
especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1214-A/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Pontalina".
PROMULGADA PELA CÂMARA |
0 |
no document
|
| norma |
1214/A/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e
Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura
Municipal de Pontalina, para os fins que especifica e de
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1214B/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
"Fixa salário base no município de
Pontalina, concede reajuste de
vencimento e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E OU FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1211/2008 |
2008-01-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.146/2005
de 20/12/2005. PPA para o exercício de 2006 a
2009, e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2008 |
2008-01-08 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a despesa da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTALINA, para o exercício
financeiro de 2.008". |
1 |
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