| norma |
1385/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de centro profissionalizante Arthur Fernandes Dornela a um galpão construído na Av. Onofre de Andrade e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Praça Antônio Gomes Guimarães a um
espaço público localizado no Setor Elias Aguiar, em
frente ao Lar dos Idosos e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá baixa em bens móveis do patrimônio municipal e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Praça Bertolina Rodrigues Pereira a um
espaço público localizado na Rua José Manoel de Souza
c/ Rua Jovenira Gomes de Souza — Loteamento Silvio
Manoel de Souza e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2012 |
2012-12-14 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade Pública a Associação
Atlética Pontalinense — AAPONT e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação de área pública que
especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1367/2012 |
2012-11-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a celebrar contrato de
concessão de uso e desafeta imóvel que
especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do paragrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.249/2009 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Pontalina e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade Pública a Associação dos
Produtores Rurais e Comerciantes do Município
de Pontalina/Goiás e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a despesa do
Município para o exercício de 2013 e
dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2012 |
2012-10-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do PPA
2010/2013, constantes das Leis n°
1.264/2009 de 15/10/2009, n°
1.287/2010 de 18/11/2010 e n°
1.328/2011 de 21/12/2011 e da outras
providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de 01(um) computador para o
Tribunal de Justiça de Goiás, para uso do Fórum
da Comarca de Pontalina e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a transformação em lei do Plano
Municipal de Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos Urbanos no Município de
Pontalina e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal
para o período de 2013/2016, e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2012 |
2012-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos
vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações
para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n.°
11.977/2009, alterada pela Lei n.° 12.424/2011.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desoneração fiscal aos impostos que menciona e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Rua Dona Martha Rocha à via que
interliga as Ruas Alagoas e Morrinhos, localizada
entre as quadras 351 e 352 do Setor Dergo e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Pontalina, Estado de Goiás, a
participar do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R,
ratificando o Protocolo de Intenção que entre si
celebaram os municípios de Água Limpa, Aloandia,
Bom Jesus, Buriti Alegre, Edeia, Edealina, Goiatuba,
Joviânia, Marzagão, Morrinhos, Porteirão, Panamá,
Pontalina, Vicentinópolis, e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2012 |
2012-05-25 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o
Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA, para a administração
do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do
meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação
do solo do território do Município de Pontalina, de forma a garantir
o desenvolvimento ambientalmente sustentável." |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2012 |
2012-05-25 |
Lei Ordinária |
"Institui a Taxa de Licenciamento
Ambiental e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2012 |
2012-05-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouros
públicos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/2012 |
2012-05-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o
Governo do Estado de Goiás, gestão associada para a prestação,
planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de
saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações
operacionais e serviços de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, no município de Pontalina e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária |
"Dá nome ao Centro de Educação Profissional instalado na
Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, de Centro de
Educação Profissional Prof" Luíza Raquel Elias Lopes e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2012 |
2012-04-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar
áreas públicas para construção de unidades
habitacionais de interesse social". |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
acordo judicial com o Sr. Marcio Lourenço da Silva e
Abadia Eugênia do Carmo, nos autos de Ação de
Reintegração de Posse n° 200704603831 e c/a outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2012 |
2012-04-20 |
Lei Ordinária |
"Faculta aos servidores municipais ocupantes do cargo
de Autorizador, com carga horária de 10 (dez) horas
semanais, criado pela Lei Municipal n.° 1.074/2004 e
alterado para o cargo de Médico Autorizador pela Lei
Municipal n.° 1.214-A/2008, a alteração da jornada de
trabalho de 10 (dez) para 20 (vinte) horas semanais e dá
outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre proibição de venda de bebidas
alcoólicas no feriado de Sexta-Feira Santa e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
"Obriga as pessoas jurídicas de direito privado,
no âmbito municipal, a disponibilizarem
protetores solares aos seus funcionários e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do
Município de Pontalina e determina como área de
especial interesse social e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
"Dá Nome de Praga de Esportes Marinho de Souza
aos campos de futebol localizados na Av. Santa Rita
s/n°, Bairro Popular e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar,
por licitação, bem imóvel de sua propriedade e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a construção de calçadas no
Município de Pontalina e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2012 |
2012-02-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA a regularização de assentamentos informais,
ocupações ou de parcelamentos do solo para fins
urbanos, implantados irregularmente no Município de
Pontalina, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Pontalina a celebrar
Contrato de Locação de Veículos e Equipamentos
com doação ao final dos pagamentos e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento
de débitos fiscais municipais em atraso e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/2012 |
2012-01-17 |
Lei Ordinária |
'Autoriza firmar Convênio com a ACIAP — Associação
Comercial e Industrial de Pontalina, para o ano de 2012,
e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do artigo 7° da Lei n.°
1.260/2009 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de terreno urbano que especifica e
dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Meu Primeiro Emprego, no
Âmbito do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a data comemorativa do dia do
estudante e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o tombamento do Prédio do Colégio
Santa Rita de Cassia, pelo seu valor histórico e cultura
e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a despesa do
Município para o exercício de 2012 e
dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do PPA
2010/2013 constante da Lei no
1.264/2009 de 15/10/2009 e 1.287/2010
de 18/11/2010 e da outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Divide sobre alteração da Lei Municipal n.°
1.239/2009, que trata da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal e chi outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de bolsa de
transporte aos estudantes residentes na cidade
de Pontalina e que cursam o ensino superior e
ou de formação técnica, nas cidades de
Morrinhos e Goiatuba e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2011 |
2011-12-21 |
Lei Ordinária |
"institui o Programa de Distribuição de Pão e Leite,
denominado, Nosso Pão, Nosso Leite, as pessoas
de baixa renda do Município de Pontalina e da
outras providências." |
1 |
extracted
|