| norma |
1424/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
"Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três
Rios/CM3R, que entre si celebram os Municípios de
Aguá Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre,
Cachoeira Dourada, Castelândia, Cromínia, Edealina,
Edeia, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia,
Marzagão, Morrinhos, Porteirão, Panamá, Pontalina,
Professor Jamil, Vicentinópolis, e da outras
providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Pontalina/GO., para o exercício financeiro de 2014 e, dá
outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Município de Pontalina,
Estado de Goiás, para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dei o nome a quadra de esporte poliesportiva do Distrito
de Dois Irmãos em Pontalina e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"Retifica o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos instituído
pela Lei Municipal n. 1.360/12 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza utilização de área pública através de
comodato e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de imóvel urbano que específica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre obrigatoriedade das instituições bancárias de
Pontalina em instalar banheiros nas Agências, para uso de
clientes e usuários e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza doação de bens móveis inservíveis para
entidades civis sem fins lucrativos dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convênio com a ACIAP de Pontalina e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de CREDITO
ESPECIAL, e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inclusão da atividade de admissão de pessoal por prazo
determinado na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013 e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1.404/13, e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cria cão do Programa de Apoio Educacional (PAE)
através de curso pré-vestibular, autoriza convênio e da outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
"Altera Anexos da Lei Municipal 1.214-A /08 que dispõe sobre
o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos
Servidores Municipais de Pontalina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/2013 |
2013-07-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre prorrogação dos mandatos dos
atuais Conselheiros Tutelares Municipais e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza celebrar convênio com o Sindicato Rural de
Pontalina visando a realização da 37ª Feira Agropecuária de
Pontalina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2013 |
2013-06-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de
entulhos com caçambas e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2013 |
2013-06-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre definição de cores oficias dos Prédios
Públicos do Município de Pontalina Goias e da outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE e
revoga a Lei n. 979 de 21 de fevereiro de 2001." |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no
Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM A FESG/FAFICH VISANDO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
CONJUNTAS DESTINADAS À PROMOÇÃO
DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO
E PROGRAMAS ESPECIAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2/2013 |
2013-05-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza repasse de recursos financeiros consignados no
Orçamento vigente a entidade sem fins lucrativos e dá outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do artigo 3.° da Lei n.° 1.393/13 e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firmar convênio com Estado de Goias/Secretaria de
Segurança Pública/Policia Militar e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n.° 1.239/09 e alterações posteriores, que
dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e
dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano do Município
de Pontalina e dá outras providência." |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2013 |
2013-04-24 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade Pública a Associação
Amigos da Natureza de Ponta/me/GO - AANAP
e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Incentivo para Emplacamento ou
Transferência de Veiculo no domicilio no Município de
Pontalina e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o ingresso do Município de Pontalina, Estado de
Goiás no consórcio público denominado de Agência
Intermunicipal de Regulação (AGIR), e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre instalações de bebedouros de água nas
Agencias Bancárias de Pontalina, para atendimento aos
usuários e clientes, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/2013 |
2013-03-12 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade Pública a Associação
Estudantil de Pontalina e da outras
providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
"Institui novo Programa de Recuperação Fiscal mediante
concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais
ou tributários do Município de Pontalina e dá outras
providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convênio com a RCMP — Associação
Comercial e Industrial de Pontalina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de auxilio financeiro para transporte
escolar dos estudantes universitários de Pontalina e dá
outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de 01 (um) veiculo da marca VW/KOMBI ao Centro Educacional de Integração Social - CEIS e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2012 |
2012-12-21 |
Lei Complementar |
"Autoriza a doação de bens móveis pertencentes
ao Município de Pontalina, à Associação dos
Produtores Rurais e Comerciantes do Município de Pontalina/Goias e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
com a doação de um imóvel urbano ao Estado de
Goiás, através da Secretaria de Estado da Indústria e
Comércio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
com a doação de um imóvel urbano ao Estado de
Goiás, através da Secretaria de Estado da Indústria e
Comércio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por
doação, Áreas públicas, à Agencia Goiana de
Habitação e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de imóvel e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aprovação de loteamento e denominação de logradouros públicos e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a fazer doação de bens inservíveis à Sociedade
Silo Vicente de Paula dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Quadra de Esportes Geraldo Salvador Garcia a um espaço público localizado na Rua Espirito
Santo, no Setor Bijuí e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Quadra de Esportes Onofre Gondim de
Melo a um espaço público localizado na Rua 01, Esquina
com Rua B — Setor Roa Vista, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Quadra de Esportes Reinaldo José dos
Santos a um espaço público localizado na Av. Israel
Correia de Azevedo , Setor Jardim Frei Walter e dá
outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Praça Anísio Gomes Guimarães a um espaço público localizado na rua João Barcelos, em frente ao Colégio Integração e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza instalação e funcionamento de cemitério
particular e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dá o nome de Quadra de Esportes Ana Diogo de
Oliveiras a um espaço público localizado no Loteamento
Carmério Ricardo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|