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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 805/2011 2011-09-05 LEI ORDINÁRIA LEI 805 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 796/2011 2011-07-20 LEI ORDINÁRIA LEI 796 - 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 793/2011 2011-07-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕEM SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E VALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/2011 2011-07-04 LEI ORDINÁRIA LEI 797 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA METODISTA WESLEYANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 798/2011 2011-07-04 LEI ORDINÁRIA LEI 798 - 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO (GRATIFICAÇÃO )PARA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-29 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2011 2011-06-27 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA "CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2011 2011-06-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-06-13 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PARÁGRAFOS 1° E 7° DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 794/2011 2011-05-24 LEI ORDINÁRIA LEI 794 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 791/2011 2011-04-19 LEI ORDINÁRIA LEI 791 - 2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR OU DEPOSITAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS , MATERIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 792/2011 2011-04-19 LEI ORDINÁRIA LEI 792 - 2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 787/2011 2011-04-11 LEI ORDINÁRIA LEI 787 - 2011 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL DO GRUPO DE TEATRO FÊNIX ( ASSOCIAÇÃO PRIVADA , SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 786/2011 2011-03-17 LEI ORDINÁRIA LEI 786 - 2011 AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 788/2011 2011-03-17 LEI ORDINÁRIA LEI 788 - 2011 DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CABREUVA - ASPROCAB , SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 789/2011 2011-03-17 LEI ORDINÁRIA LEI 789 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 790/2011 2011-03-17 LEI ORDINÁRIA LEI 790 - 2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 783/2011 2011-01-05 LEI ORDINÁRIA EMENTA "REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 780/2010 2010-12-23 LEI ORDINÁRIA LEI 780 - 2010 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 784/2010 2010-12-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2010 2010-12-22 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AS EMENDAS Nº 03 E 04/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 036/2010. 1 extracted
norma 8/2010 2010-12-22 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 9/2010 2010-12-22 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE INCINERAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 782/2010 2010-12-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 7/2010 2010-11-24 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5°, §2° E ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO INSERIDO O §2°, DO ART. 5°. ALTERANDO O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 781/2010 2010-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/2010 2010-11-05 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 779/2010 2010-11-03 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 02B ASAF02B, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 776/2010 2010-10-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ACICO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORUMBIARA. COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO SEDE DA ACICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2010 2010-10-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2010 2010-10-22 RESOLUÇÃO RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE LEI MUNICIPAL GRAFADO EQUIVOCADAMENTE, CONSTANDO O NUMERO 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUANDO NA VERDADE TRATA-SE DA LEI MUNICIPAL N. 762 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 777/2010 2010-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 763/2010 2010-10-11 LEI ORDINÁRIA LEI 763 - 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO , EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 775/2010 2010-09-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 774/2010 2010-09-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 773/2010 2010-09-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2010 2010-08-20 RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO, FUNÇÃO E VAGA DE CONTADOR, VAGAS DE VIGIA, E, APROVAR REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO. 1 extracted
norma 772/2010 2010-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 711/2009, AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTA MESMA TABELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 762/2010 2010-08-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 770/2010 2010-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL - PAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 771/2010 2010-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2010 2010-08-10 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2010. 1 extracted
norma 4/2010 2010-08-10 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 002/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2010. 1 extracted
norma 768/2010 2010-08-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 769/2010 2010-08-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 767/2010 2010-07-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 764/2010 2010-07-01 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO ULTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORAADORES DE VITORIA DA UNIÃO - ASMOVU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 765/2010 2010-07-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 766/2010 2010-07-01 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 761/2010 2010-06-16 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA A CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES 1 extracted