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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/2009 2009-10-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE VALORES DE BONIFICAÇÕES PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 719/2009 2009-10-13 LEI ORDINÁRIA ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1DA LEI MUNICIPAL 236 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 720/2009 2009-10-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 710/2009 2009-10-09 LEI ORDINÁRIA RESTRINGIR O PODER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRIAR CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS CONCEDER AUMENTO DE QUALQUER ESPÉCIE DE PROVENTO, SALÁRIO, GRATIFICAÇÕES E PORTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 715/2009 2009-10-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ATINENTES À SISTEMÁTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 716/2009 2009-10-06 LEI ORDINÁRIA ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N°. 532/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2009 2009-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O COLÉGIO MARECHAL RONDON NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/2009 2009-09-30 LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 711/2009 2009-09-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, AUTORIZA VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 712/2009 2009-09-18 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCCOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 700/2009 2009-08-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PROTOCOLO DO RPOJETO DE LEI DO PPA, LOA E ANEXOS DA LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-07 RESOLUÇÃO "ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 002/2008, QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/2009 2009-08-07 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS POR VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 709/2009 2009-07-31 LEI ORDINÁRIA Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA para o fornecimento de água no interior do Município, fixa as normas para seu desenvolvimento, autoriza a concessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2009 2009-07-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 706/2009 2009-07-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 707/2009 2009-07-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 708/2009 2009-07-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 704/2009 2009-07-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 703/2009 2009-06-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 701/2009 2009-06-15 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 702/2009 2009-06-15 LEI ORDINÁRIA DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 ASPP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 696/2009 2009-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 697/2009 2009-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 698/2009 2009-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMANCHE, DEMOLIÇÃO E DOAÇÃO DOS MATERIAIS DA E.M.E.F AURÉLIO BUARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 699/2009 2009-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 713/2009 2009-05-25 LEI ORDINÁRIA DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE CORUMBIARA - ACICO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 694/2009 2009-05-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 695/2009 2009-05-11 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 693/2009 2009-04-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-03 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-27 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 690/2009 2009-03-17 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 691/2009 2009-03-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 692/2009 2009-03-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 689/2009 2009-02-20 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ARESNCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/2009 2009-02-18 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO." 1 extracted
norma 686/2009 2009-02-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 687/2009 2009-02-18 LEI ORDINÁRIA CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE LUBRIFICADOR E DE ZELADORA NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 688/2009 2009-02-18 LEI ORDINÁRIA REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 537,538, E 547 CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 685/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA LEI 685 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 683/2008 2008-12-16 LEI ORDINÁRIA LEI 683 - 2008 AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 684/2008 2008-12-16 LEI ORDINÁRIA LEI 684 - 2008 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA VANESSA - ASFANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2008 2008-12-12 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEICULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2006, PLACA NDO0520, DESTINANDO A COMAS-COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-12 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA." 1 extracted
norma 2/2008 2008-11-28 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA, PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 682/2008 2008-11-25 LEI ORDINÁRIA LEI 682 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 681/2008 2008-11-21 LEI ORDINÁRIA LEI 681 - 2008 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2008 2008-11-17 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEICULO GOL POWER DA CÂMARA MUNICIPAL COMO PARTE DO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 677/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA LEI 677 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted