| norma |
632/2007 |
2007-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
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| norma |
631/2007 |
2007-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VERDE SERINGAL - ASFAVERDES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
629/2007 |
2007-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
630/2007 |
2007-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE VITÓRIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
627/2007 |
2007-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO PRÉDIO DO CENTRO DO CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO PAULO FREIRE AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
628/2007 |
2007-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
625/2007 |
2007-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM RETIRADOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EM VIRTUDE DA REFORMA, À FEIRA MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
626/2007 |
2007-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA GLEBA RIO VERDE - ASPRORGRIV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
624/2007 |
2007-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANTONISTA POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
622/2007 |
2007-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) PARA 09 (NOVE) ANOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
623/2007 |
2007-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
616/2007 |
2007-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL N° 045/93, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
621/2007 |
2007-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
620/2007 |
2007-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
617/2007 |
2007-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
618/2007 |
2007-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
619/2007 |
2007-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA ESCOLA CHOUPANA ENCANTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
614/2007 |
2007-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE ARTÍFICES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
615/2007 |
2007-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE PANCADAS - ASFAPA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA NOVA FÁTIMA - ASPRONOF E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LINHA 03 - ASPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
613/2007 |
2007-07-12 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA VAGA E ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
611/2007 |
2007-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
594/2007 |
2007-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
609/2007 |
2007-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 100 CASAS POPULARES E FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA "PAIXÃO AMAZÔNICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
610/2007 |
2007-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AO BOSQUE DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
608/2007 |
2007-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
612/2007 |
2007-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
607/2007 |
2007-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO, DENOMINADO QUADRA 119, SETOR 01, DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO - CORUMBIARA-RO, Á COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORUMBIARA - COOPAFRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
606/2007 |
2007-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
605/2007 |
2007-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2007 |
2007-05-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
604/2007 |
2007-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2007 |
2007-04-27 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
603/2007 |
2007-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
602/2007 |
2007-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR VAGA DE CARGO EFETIVO NO P.C.C.S. DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
598/2007 |
2007-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
599/2007 |
2007-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
600/2007 |
2007-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
601/2007 |
2007-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
595/2007 |
2007-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
596/2007 |
2007-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
597/2007 |
2007-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO exercício de 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUZA - EX-PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CRIA COMISSÃO PARLEMENTAR DE INQUÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
593/2007 |
2007-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS A PESSOA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
588/2007 |
2007-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
589/2007 |
2007-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA CRISTAL-FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
590/2007 |
2007-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
591/2007 |
2007-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
592/2007 |
2007-02-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ''NOVA ESPERANÇA'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
587/2006 |
2006-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPRONOF ,VISANDO DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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