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Corumbiara (RO)

IBGE code	1100072
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corumbiara.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1197 / 2068 / 248
Documents (with text)	3830 (3830)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	586/2006	2006-12-22	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	581/2006	2006-12-18	LEI ORDINÁRIA	REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	583/2006	2006-12-18	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	584/2006	2006-12-18	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS OBJETO DE SINISTRO E INSERVÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	585/2006	2006-12-18	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	2/2006	2006-12-15	RESOLUÇÃO	"ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 001/2004, QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	3/2006	2006-12-15	RESOLUÇÃO	"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA"	1	extracted
norma	580/2006	2006-12-14	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007	1	extracted
norma	579/2006	2006-11-27	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TELHAS USADAS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	578/2006	2006-11-21	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PATA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	576/2006	2006-11-20	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CERON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	577/2006	2006-11-20	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	582/2006	2006-11-18	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE BOMBA INJETORA PARA TRATOR DA ASSOCIAÇÃO ASPRONAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	575/2006	2006-10-27	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	574/2006	2006-10-02	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	573/2006	2006-09-04	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	572/2006	2006-08-21	LEI ORDINÁRIA	DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ÔNIBUS SEMI-NOVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	565/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	566/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	567/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB MODALIDADE DE PLANTÕES FIXA VALORES DOS PLANTÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	568/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE DÉBITO DE CONTRIBUINTE EM CONTRA PARTIDA DE CESSÃO DE USO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	569/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	570/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	571/2006	2006-07-31	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPRONAC VISANDO DAR CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA	1	extracted
norma	558/2006	2006-06-28	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	559/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	560/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, PARA CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	561/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	562/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	LEI 562 - 2006 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAÍSO - ARALP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	563/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE VITÓRIA DA UNIÃO - ASCAVUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	564/2006	2006-06-26	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	557/2006	2006-06-19	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLAS DESATIVADAS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	554/2006	2006-06-13	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	555/2006	2006-06-13	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	556/2006	2006-06-13	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE PERMUTA PARA USO DE MÁQUINAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA -RO E CEREJEIRAS -RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	553/2006	2006-06-05	LEI ORDINÁRIA	DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO MARIMBONDO - ASFAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	551/2006	2006-05-30	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	552/2006	2006-05-30	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	549/2006	2006-05-23	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	550/2006	2006-05-23	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	545/2006	2006-05-08	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	39/2006	2006-05-02	LEI COMPLEMENTAR	INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	1/2006	2006-04-24	RESOLUÇÃO	DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14°, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	544/2006	2006-04-17	LEI ORDINÁRIA	ALTERA A LEI MUNICIPAL 386 DE 13 - 08 - 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	543/2006	2006-04-07	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	540/2006	2006-04-03	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	541/2006	2006-04-03	LEI ORDINÁRIA	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VANESSA - ASPRONOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	542/2006	2006-04-03	LEI ORDINÁRIA	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTAL FM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	537/2006	2006-03-20	LEI ORDINÁRIA	ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES DA COMEC, E DA OUTRA PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	538/2006	2006-03-20	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS MOTORISTAS LOTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E PSF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted