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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 678/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA LEI 678 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 679/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA LEI 679 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 680/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA LEI 680 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES SÃO MARCOS E SANTA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 675/2008 2008-10-13 LEI ORDINÁRIA LEI 675 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 672/2008 2008-09-18 LEI ORDINÁRIA LEI 672 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 671/2008 2008-09-11 LEI ORDINÁRIA LEI 671 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA DESTINO DO LIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 674/2008 2008-09-05 LEI ORDINÁRIA LEI 674 - 2008 ''EMENTA '' REGULAMENTA A DISCIPLINA USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 67, 66, 65, 64, E 23 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 673/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA LEI 673 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OU PEDIR MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-09-01 DECRETO LEGISLATIVO FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISTATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2008 2008-09-01 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 669/2008 2008-08-04 LEI ORDINÁRIA LEI 669 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 668/2008 2008-07-25 LEI ORDINÁRIA LEI 668 - 2008 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2008 2008-07-07 LEI ORDINÁRIA LEI 665 - 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 670/2008 2008-07-04 LEI ORDINÁRIA LEI 670 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 666/2008 2008-07-03 LEI ORDINÁRIA LEI 666 - 2008 FICA ADITADA VAGAS E ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 667/2008 2008-07-03 LEI ORDINÁRIA LEI 667 - 2008 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, ATUALIZA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 663/2008 2008-06-23 LEI ORDINÁRIA LEI 663 - 2008 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
norma 664/2008 2008-06-23 LEI ORDINÁRIA LEI 664 - 2008 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 661/2008 2008-06-16 LEI ORDINÁRIA LEI 661 - 2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 662/2008 2008-06-16 LEI ORDINÁRIA LEI 662 - 2008 DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOS ELEMENTOS DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL 659 DE 04 - DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 660/2008 2008-06-12 LEI ORDINÁRIA LEI 660 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 659/2008 2008-06-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA LEI 657 - 2008 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 658/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA LEI 658 - 2008 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 656/2008 2008-05-16 LEI ORDINÁRIA LEI 656 - 2008 DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM CORUMBIARA. 1 extracted
norma 655/2008 2008-05-06 LEI ORDINÁRIA LEI 655 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 654/2008 2008-04-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 644/2008 2008-04-11 LEI ORDINÁRIA LEI 644 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 653/2008 2008-04-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos básicos com o salário mínimo nacional aos servidores ativos e inativos, pertencentes ao quadro da Prefeitura do município de Corumbiara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/2008 2008-04-04 LEI ORDINÁRIA "'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL 519 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, ALTERANDO A CLASSE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE "A" PARA "B", COM REDAÇÃO DADA NO GROPO OCUPACIONAL - NÍVEL INTERMEDIARIO-NI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2008 2008-04-04 LEI ORDINÁRIA LEI 652 - 2008 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
norma 645/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 645 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA ENTRE MORRO DESATIVADA. 1 extracted
norma 646/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 646 - 2008 AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CÓPIA MUSICADA DO HINO MUNICIPAL E CONFECCIONAR 10 BANDEIRAS PARA ENVIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 1 extracted
norma 647/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 647 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 648/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 648 - 2008 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 510 - 2005 , CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 649/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 649 - 2008 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIA EXCEPCIONAL DE INTERESE PÚBLICO 1 extracted
norma 650/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA LEI 650 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS NOS PLANOS DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E A SAÚDE. 1 extracted
norma 1/2008 2008-03-31 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 643/2008 2008-03-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 640/2008 2008-03-04 LEI ORDINÁRIA LEI 640 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA FLOR DE MOGNO DESATIVADA. 1 extracted
norma 641/2008 2008-03-04 LEI ORDINÁRIA LEI 641 - 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA VERDE SERINGAL DESATIVADA. 1 extracted
norma 642/2008 2008-03-04 LEI ORDINÁRIA LEI 642 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
norma 637/2008 2008-02-26 LEI ORDINÁRIA LEI 637 - 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 638/2008 2008-02-26 LEI ORDINÁRIA LEI 638 - 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 639/2008 2008-02-26 LEI ORDINÁRIA LEI 639 - 2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 635/2008 2008-01-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 636/2008 2008-01-30 LEI ORDINÁRIA LEI 636 - 2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2007 2007-12-21 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" 1 extracted
norma 634/2007 2007-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 633/2007 2007-12-18 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO AMBITO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted