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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2010 2010-06-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM GERALDO VERDIER. 1 extracted
norma 750/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETARIOS DE IMOVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-RO 1 extracted
norma 751/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 752/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 753/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 754/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 755/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 756/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 757/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 758/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 759/2010 2010-06-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 747/2010 2010-05-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 749/2010 2010-05-17 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AREA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL E DA OUTRASPROVIDENCIAS 1 extracted
norma 760/2010 2010-05-07 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-30 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 748/2010 2010-04-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-26 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 745/2010 2010-04-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 746/2010 2010-04-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
norma 744/2010 2010-03-29 LEI ORDINÁRIA EMENTA; DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 674/2008 QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA USO DO SOLO URBANO DOS LOTES 67, 66, 65,64 E 23 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-26 RESOLUÇÃO "FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO À CONTRATAR 01 (UM) CONTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA EXCEPCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 743/2010 2010-03-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS SEMI-NOVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 741/2010 2010-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 742/2010 2010-03-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 740/2010 2010-02-24 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 740/2010 2010-02-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-10 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 738/2009 2009-12-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 739/2009 2009-12-29 LEI ORDINÁRIA DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 03 - ASAFRATRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 735/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 736/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 642 DE 04 DE MARÇO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 737/2009 2009-12-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ,FIXA SEUS VALORES DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 292/2001 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS - CMCCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2009 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA LEI 733 - 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. 1 extracted
norma 734/2009 2009-12-21 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 732/2009 2009-12-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA CATÓLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 731/2009 2009-11-29 LEI ORDINÁRIA Emenda que altera o Art. 2º, do capítulo II, da Lei Municipal nº. 598 de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 740/2009 2009-11-29 LEI ORDINÁRIA Emenda que altera o Art. 2º, do capítulo II, da Lei Municipal nº. 598 de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 5/2009 2009-11-27 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA". 1 extracted
norma 730/2009 2009-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Homenagem a uma profissional da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, dando o nome da Sra. Ursula Herta Waldov ao CRAS - Centro de Referência Assistente Social com a devida aquisição da placa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-11-06 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA - EX-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 728/2009 2009-11-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÃREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR PRÉDIO PARA CIRETRAN E IDARON NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2001 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 723/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE OBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 724/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 725/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 726/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 727/2009 2009-10-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 721/2009 2009-10-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted